Plenário | Page 4 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

04/10/2023

Plenário

Aprovado em definitivo PL sobre uso de banheiro de acordo com sexo biológico

Garantir que templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas, bem como eventos e atividades por elas realizados, tenham a liberdade para atribuir o uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo, pela denominação "masculino" e "feminino" e não pela identidade de gênero. Esse é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, nesta quarta-...

02/10/2023

Plenário

Adiada votação do PL que obriga hospitais a notificar casos de abortos legais

A proposta de obrigar hospitais públicos e privados a notificar mensalmente a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) sobre procedimentos de aborto nos casos permitidos por lei (quando há risco à saúde da mãe; má formação do feto, ou no caso de estupro) foi debatida, em 1º turno, em Plenário nesta segunda-feira (2/10), mas não foi votada. O conjunto dos vereadores optou por incluir uma emenda na...

25/09/2023

COLÉGIO DE LÍDERES

Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade

Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário...

22/09/2023

ORDEM DO DIA

Projetos que ampliam recursos para BH integram pauta de reuniões extraordinárias

Em reuniões extraordinárias do Plenário da Câmara Municipal, convocadas pelo presidente Gabriel (sem partido) para os dias 25 e 27 de setembro, às 14h30, os vereadores terão a oportunidade de apreciar importantes projetos de lei que buscam garantir mais investimentos ao município em cultura e educação, bem como a execução de diversas despesas a partir dos recursos recebidos de emendas parlamentares e...

18/09/2023

Plenário

Mantido veto parcial à lei que cria rede sobre violência em escolas municipais

Na reunião desta segunda-feira (18/9), o Plenário da Câmara de BH manteve o veto parcial à Lei 11.553, que "Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino", originária do PL 148/2017, assinado por Jorge Santos (Republicanos). Parlamentares também se manifestaram sobre assuntos diversos como o pedido para que o prefeito Fuad Noman receba 14 parlamentares, a obstrução...

14/09/2023

Plenário

Mantido veto à obrigatoriedade de pontos de ar-condicionado em novas edificações

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte manteve, em reunião realizada nesta quinta (14/9), o veto total do Executivo ao projeto de lei que que determina que novas edificações construídas na cidade disponham de pré-instalação de pontos de espera para aparelhos de ar-condicionado. Com a decisão, a proposta será arquivada. Na mesma reunião, vereadores não alinhados à base de governo reivindicaram...

13/09/2023

Plenário

Denúncia contra Gabriel por violação do Código de Ética é lida

Primeiro item da Ordem do Dia desta quarta-feira (13/9), a denúncia protocolada pela cidadã Sara Rayanne Silva Azevedo, que aponta “violações reiteradas do Código de Ética Parlamentar no exercício do mandato” e requer a destituição do presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), foi lida no Plenário pela secretária-geral da Mesa Diretora, Marcela Trópia (Novo). O 1º vice-presidente e...

12/09/2023

Plenário

Vereadores debatem políticas para pessoas em situação de rua

Diferentes visões, estratégias e políticas públicas para atendimento às pessoas em situação de rua da capital foram debatidas no Plenário desta terça-feira (12/9). Na reunião, a situação de permissionários do transporte suplementar que terão que encerrar suas atividades em 1º de outubro também foi tratada, quando Irlan Melo (Patri) solicitou ao prefeito Fuad Noman (PSD) que impeça a descontinuidade da...

ORDEM DO DIA

Incentivo à concessão de bolsas por escolas privadas vai a Plenário nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (13/9), às 15h, podendo avaliar mais de quarenta projetos, entre os quais proposta que visa estimular a concessão de bolsas de estudos no ensino médio da rede privada. Projeto focado na proteção dos animais, com ampliação de multa para casos de abandono, também integra a Ordem do Dia, assim...

11/09/2023

Plenário

Mantido veto a PL que dá nome de Olavo de Carvalho a rua no Alto Caiçaras

Em reunião plenária ocorrida nesta segunda (11/9), a Câmara Municipal de Belo Horizonte manteve, com 23 votos favoráveis e 17 contrários, o veto do Executivo ao Projeto de Lei 553/2023, do ex-vereador Uner Augusto, que propunha homenagear o pensador Olavo de Carvalho, dando seu nome a rua situada no Bairro Alto Caiçaras, na Região Noroeste da cidade. Com a decisão, a proposta será arquivada. Na mesma reunião...

06/09/2023

ORDEM DO DIA

PL que desburocratiza licença para comércio na rua vai a Plenário na segunda

O estímulo à economia popular, por meio da alteração do Código de Posturas da cidade, de modo a tornar menos burocrático o licenciamento para o exercício de atividades comerciais em praças e ruas da cidade, entra na pauta de discussões da próxima reunião do Plenário, marcada para a próxima segunda-feira (11/9), às 15h. Na mesma data, os vereadores poderão votar ainda proposta que obriga hospitais a...

01/09/2023

ORDEM DO DIA

Além de pedidos de cassação, Plenário desta segunda tem 4 vetos e 27 projetos

A pauta da reunião do Plenário desta segunda (4/9), além das duas denúncias por quebra de decoro parlamentar, inclui ainda três vetos totais e um veto parcial e 27 proposições, sendo 21 projetos de lei e seis projetos de resolução. Aguarda votação definitiva projeto que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de...

Plenário

Após obstrução, abertura de processos de cassação deixa de ser votada

Incluídas na pauta da reunião plenária desta sexta (1º/9), as propostas de abertura de processo de cassação por quebra de decoro contra o presidente Gabriel (sem partido) e o ex-corregedor da Casa, Marcos Crispim (PP), não chegaram a ser votadas. Foram mais de cinco horas e meia de trabalhos, período no qual vereadores se revezaram ao microfone para apresentar recursos, questões de ordem e...

14/08/2023

ORDEM DO DIA I

Veto do prefeito à gratuidade dos ônibus aos domingos é pauta de extraordinária

Reuniões extraordinárias de Plenário, convocadas para os dias 16 e 17 de agosto, às 9h30 e às 14h30, reúnem 12 itens em pauta, entre Propostas de Emenda à Lei Orgânica, projetos de lei e alguns vetos do prefeito a projetos de autoria parlamentar. Entre os vetos que podem ser votados na manhã desta quarta-feira (16), estão trechos do projeto de lei que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por...

11/08/2023

Plenário

Transporte coletivo foi tema de debate entre parlamentares nesta sexta-feira

No Plenário desta sexta-feira (11/8), os vereadores discutiram o transporte público coletivo na capital, tanto o convencional quanto o suplementar. A regulamentação do Vale-Transporte Saúde também foi tratada em Plenário. A destinação a ser dada à área do Aeroporto Carlos Prates foi tema de debate entre aqueles que defendem as atividades aeroportuárias e industriais no espaço e quem defende o uso da área...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates