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obras
07/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana vai debater atraso em obras do OP 2009/2010
Aprovadas no Orçamento Participativo (OP) 2009/2010, as obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, ainda não foram iniciadas pela Prefeitura. A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), o tema será debatido nesta segunda-feira (10/6) a partir das 13h30 em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A comunidade pode acompanhar o...
06/06/2024
MOBILIDADE URBANA
Projeto quer mais segurança para oficiais de justiça durante o serviço
Projeto de lei que desobriga Oficiais de Justiça e Comissários de Menores a manter ligado o pisca-alerta de veículos estacionados e em serviço recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta, que tramita em 1º turno, tem o objetivo de garantir a segurança desses profissionais. A decisão do colegiado foi tomada nesta quinta-feira (6/6), data em que seus...
22/05/2024
FISCALIZAÇÃO
Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH
Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerimento para discutir o anúncio feito pela PBH, no dia 4 de abril, de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril
O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...
20/05/2024
POLÍTICA URBANA
PL quer divulgação de canal para reclamações de passageiros de ônibus
Número de WhatsApp criado pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) permite que usuários do transporte coletivo reportem falhas no sistema, atrasos, superlotação, entre outros, possibilitando a implementação de ações corretivas e melhorias nos serviços prestados. Muitos daqueles que usam os ônibus para se locomover desconhecem o número, daí a importância de se promover a...
23/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...
19/04/2024
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Dificuldade de acesso às moradias na Rua Paiva, no Bairro Serra, em pauta
Acesso inadequado, piso quebrado, falta de corrimão, escadaria danificada e alagamentos constantes. Esta é a situação em que se encontra um trecho da Rua Paiva, no Bairro Serra, já constatada em visita técnica de vereadores ao local há quase um ano. Na tentativa de encontrar soluções para tantos problemas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na segunda-feira (22/4), às...
01/04/2024
OBRAS DE DRENAGEM
Moradores apontam descaso após intervenções no Bairro São João Batista
A informação sobre a conclusão da obra de implantação de duas bacias de detenção e interceptação de esgoto no Córrego do Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista (Regional Venda Nova), foi contestada nesta segunda-feira (1º/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
21/03/2024
MOBILIDADE URBANA
Vereadores querem informações sobre o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços quer entender quais medidas específicas estão sendo implementadas pelo Município para promover a integração tarifária no sistema de transporte público da Grande Belo Horizonte, prevista no Plano de Mobilidade da Região Metropolitana (PlanMob), lançado pelo governo de Minas, em dezembro do ano passado. Para isso, aprovou, durante reunião...
18/03/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão quer saber se obras viárias no Belvedere vão impactar parque linear
Os possíveis impactos das intervenções viárias entre o Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de BH, e o Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, sobre o Parque Linear do Belvedere serão apurados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Prefeitura, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente também deverão responder aos...
01/11/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programa de apoio a vítima de violência doméstica está pronto para primeira votação
Auxiliar vítimas de violência doméstica a enfrentar a situação pela qual passaram e criar mecanismos para garantir sua independência em relação ao agressor. Este é o objetivo do Projeto de Lei 689/2023, assinado por oito vereadoras, que teve o parecer favorável aprovado na Comissão de Administração Pública e está apto a ir à Plenário para votação em 1º turno. Na reunião ordinária desta quarta-feira (1...
18/10/2023
MOBILIDADE
Secretário vai explicar destinação de recursos para obras no Anel Rodoviário
A Comissão de Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços vai receber, nesta quinta-feira (19/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira. De acordo com o requerimento, assinado por Braulio Lara (Novo), o secretário deve apresentar detalhamento sobre intervenções pautadas para o Anel Rodoviário com recursos do governo federal,...
30/08/2023
URBANISMO
Prefeitura de BH apresenta andamentos do programa ‘Centro de Todo Mundo’
A Comissão de Administração Pública recebeu gestores municipais na tarde desta quarta-feira (30/8) para apresentar um balanço do Programa de Requalificação do Centro de BH, batizado “Centro de Todo Mundo”, lançado em março pela Prefeitura. A subsecretária de Relações Intragovernamentais, o diretor da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e o subsecretário de Planejamento Urbano...
14/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde quer ouvir a Sudecap sobre andamento de obras na área
A rede pública municipal de saúde em Belo Horizonte conta uma complexa estrutura, integrada por 152 centros de saúde, nove unidades de pronto atendimento (UPAs), além de 16 centros referência em saúde mental, entre outras dezenas de equipamentos. A manutenção e ampliação dessa rede envolve uma série de obras, necessárias para a qualificação do atendimento ao usuário. Preocupada com a melhoria da estrutura, a...
07/07/2023
PPP da SAÚDE
Prefeitura garante entrega do novo Centro de Saúde Horto em até 12 meses
Falta de espaço e problemas estruturais do Centro de Saúde Horto, na Região Leste de BH, eram as principais reclamações de usuários e profissionais da saúde da unidade, situada no bairro vizinho de Santa Tereza. Contemplado em aditivo que acrescentou mais dez unidades ao contrato de parceria público-privada (PPP) com a empresa SPE Saúde BH, o equipamento foi fechado em agosto de 2022 para a construção de um...
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