desafetação de áreas

23/06/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que obriga Município a divulgar número de leitos na pandemia é considerado inconstitucional

O Projeto de Lei 973/20, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que obriga a Prefeitura a divulgar a disponibilidade de leitos clínicos e leitos de UTI da Rede SUS e rede conveniada enquanto persistir a pandemia de Covid-19, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade, em 1º turno, sendo rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião ordinária...

17/02/2020

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova novas vistorias em áreas e moradias atingidas pelas chuvas

Conferir de perto sobre a situação das encostas, vias e residências de duas regiões da cidade que sofreram as consequências das chuvas que causaram tragédias, danos e transtornos a moradores entre o final de janeiro e início de fevereiro, e obter informações sobre ações do poder público em relação à questão é o objetivo dos requerimentos aprovados na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião...

16/10/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Agendada audiência pública para debater revisão do Plano Diretor de BH

A realização de um debate público sobre a proposta de revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte foi aprovada pela Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (16/10). Além do Substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao texto de 2015, elaborado na gestão anterior, serão avaliadas as emendas apresentadas pela população e pelos vereadores. Em 1º turno, o projeto que dispõe sobre...

20/08/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Venda de canudos e copos não biodegradáveis pode ser proibida em BH

Produzidos a partir de derivados do petróleo, fonte de energia não renovável, os canudos e copos plásticos tradicionais representam importante parcela de todo o lixo mundial e têm sido objetos de diversas campanhas de preservação ambiental. Compostos de materiais não biodegradáveis, esses plásticos permanecem no meio ambiente por muitos anos após o descarte, podendo inclusive, gerar a morte de animais que os...

24/07/2018

MEIO AMBIENTE

Implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril será tema de debate

A realização de uma audiência pública para discutir a implementação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, com a participação de todos os envolvidos, foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta terça-feira (24/7). O encontro foi agendado para o próximo dia 7 de agosto, a partir das 14h, no Plenário Helvécio Arantes, e poderá ser acompanhado por qualquer cidadão interessado...