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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
19/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH debate os impactos socioambientais do Rodoanel nesta terça
Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o...
13/07/2021
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei da PBH que atualiza os limites de bairros populares
Aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 132/2021 - de autoria do Executivo, que atualiza os limites de bairros populares - e 105/2021, de Wilsinho da Tabu (PP), que determina a afixação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos de BH, contendo os canais de comunicação com os responsáveis pela obra ou interdição. As propostas estiveram em debate na Comissão de Meio...
07/07/2021
CONSTRUÇÃO CIVIL
Arquitetos e engenheiros pedem mais clareza nas regras de licenciamento da PBH
Reunidos com a secretária Municipal de Política Urbana na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (6/7), profissionais e entidades da construção civil se queixaram da falta de clareza e objetividade dos critérios utilizados nos exames que precedem o licenciamento e de interferências desnecessárias da Prefeitura em detalhes dos projetos. Reconhecendo os avanços apresentados pelo órgão na...
06/07/2021
MEIO AMBIENTE
Bem-estar animal e impactos de sua venda para a saúde pública serão debatidos
A causa animal ocupou parte da pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (6/7), quando foi aprovada a realização de duas audiências públicas: uma para debater a saúde e o bem-estar dos animais; e outra para verificar a relação entre a venda de animais e a propagação de zoonoses. Também foi aprovado o envio de pedido de informação à Superintendência de Limpeza...
02/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Excesso de burocracia pode prejudicar andamento de obras da construção civil
As dificuldades encontradas para aprovação de projetos de construção civil na Prefeitura de Belo Horizonte têm gerado insatisfação entre engenheiros e arquitetos. Impulsionado pela grande demanda recebida e constantes manifestações de profissionais e empreendedores do ramo, o vereador Braulio Lara (Novo) propôs que o tema fosse debatido em audiência pública. O requerimento foi aprovado pela...
29/06/2021
MEIO AMBIENTE
Avança PL que proíbe adestramento agressivo de animais domésticos
O Projeto de Lei 108/2021, que tem como objetivo proibir técnicas de adestramento de animais domésticos com utilização de violência física ou psicológica, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, com apresentação de quatro emendas. A decisão aconteceu nesta terça-feira (29/6), quando os vereadores também aprovaram pedido de informação ao Executivo sobre a retificação da...
22/06/2021
MEIO AMBIENTE
Obras em execução ou interrompidas devem ser comunicadas à população
Informar à população sobre início e término de obras em espaços públicos e disponibilizar um canal de comunicação para dar informações sobre possíveis interrupções e/ou paralisações é a proposta do Projeto de Lei 102/2021, que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/6). Durante a reunião, os parlamentares aprovaram pedido de informação...
08/06/2021
MAPA DE BH
Desigualdades de renda, de gênero e de raça precisam ser combatidas, aponta estudo
O Mapa das Desigualdades 2021, publicação elaborada pelo Movimento Nossa BH, que mapeia informações sistematizadas e territorializadas sobre as condições socioeconômicas, raciais e de gênero dos bairros belo-horizontinos, foi objeto de discussão em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (8/6). O objetivo é que o diagnóstico apresentado possa subsidiar políticas de...
POLÍTICA URBANA
Medidas de incentivo à atividade econômica afetada pela pandemia avançam
A redução de taxas de funcionamento das atividades econômicas e a ampliação de prazos para o pagamento de dívidas com o Município, previstas em projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo Executivo, avançaram mais uma etapa na tramitação em 1º turno. A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer favorável ao texto nesta terça-feira (8/6), faltando apenas a...
ORDEM DO DIA
Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta
Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...
07/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estudo revela discrepâncias socioeconômicas e territoriais da cidade
A desigualdade socioeconômica entre os Bairros Belvedere, na Região Centro-sul da cidade, e Maria Tereza, na Região Norte, ficou evidente no Mapa das Desigualdades 2021, estudo elaborado pela ONG Movimento Nossa BH. O documento que reuniu informações sistematizadas sobre as condições socioeconômicas, raciais e de gênero da capital mineira com o objetivo de identificar o quanto o espaço urbano é desigual será...
01/06/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão pede ao prefeito que ocupações tenham atendimento de correio
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (1/6), indicação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sugerindo que seja garantido o atendimento de correio às ocupações urbanas na Região do Barreiro. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação ao Executivo, solicitando explicações sobre área verde localizada no Condomínio Marajó, Rua da Olaria, 600, no Bairro Granja de...
25/05/2021
MEIO AMBIENTE
Discutida preservação da Mata do Planalto diante de interesse imobiliário
A Mata do Planalto é uma área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. No terreno, que durante campanha eleitoral Alexandre Kalil (PSD) chamou de intocável, estão mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante do interesse da Direcional Engenharia em usar...
POLÍTICA URBANA
Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK
A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...
23/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto
Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...
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