Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 7 | Portal CMBH

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16/12/2022

REUNIÃO COM CONVIDADOS

GT sobre segurança alimentar e nutricional entrega relatório final na segunda

Criado para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à alimentação em BH, o Grupo de Trabalho Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte promove, na próxima segunda-feira (19/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma reunião com convidados em que será apresentado o relatório final de seus trabalhos. Com atuação dentro...

05/12/2022

DIREITOS HUMANOS

Permissão para ambulante com deficiência utilizar mobiliário tem parecer favorável

Duas emendas ao projeto de lei que adéqua a legislação vigente à realidade de pessoas com deficiência no exercício de atividade de comércio em logradouro público receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/12). Emenda a PL que dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou...

01/12/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Uso de cartões de crédito e débito nos ônibus já pode ir à votação

Foi aprovado conjuntamente pelas Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor parecer favorável ao Projeto de Lei 446/2022, que cria um sistema integrado de pagamento de tarifas que permite a cobrança de passagens via cartões de crédito e débito, por aproximação. O texto faz parte de uma série...

22/11/2022

Imagem de rachaduras na parede e no piso

VISITA TÉCNICA

Inspeção vai avaliar risco estrutural em condomínio de propriedade da PBH

Com o objetivo de verificar denúncias de problemas estruturais em uma unidade habitacional cedida pela Prefeitura, por meio de termo de permissão de uso do imóvel, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai fazer um visita técnica nesta quinta-feira (24/11), às 10h30, na Rua Fernão Dias, 1130, esquina com Rua General Osório, no Bairro Alto Vera Cruz. A vistoria ...

21/11/2022

Imagem da sala de reunião com diversos participantes

BOLSA MORADIA

Corte de benefício a moradores de ocupações pode provocar volta às ruas

O fim do pagamento do auxílio pecuniário para cerca de 60 famílias moradoras das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida pode ter como consequência o retorno dessas famílias para a trajetória de rua. Essa foi a conclusão a que chegaram as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), após a audiência pública solicitada por elas e realizada nesta segunda-feira (21/11) pela Comissão...

DIREITOS HUMANOS

Comissão pede cronograma de construção da Casa da Mulher Brasileira em BH

O processo de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte é alvo de um pedido de informação à Prefeitura aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/11). O equipamento de atenção a mulheres em situação de violência, a ser construído em convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,...

18/11/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suspensão do pagamento de Bolsa Aluguel será debatida na segunda (21)

A possibilidade de interrupção do auxílio destinado ao pagamento de aluguel para cerca de 60 famílias provenientes das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (21/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O benefício tem prazo de validade...

07/11/2022

Oito homens e uma mulher sentados à mesa em reunião.

FURTOS E ROUBOS

Diálogo e trabalho conjunto podem aumentar segurança na orla da Pampulha

Ciclistas, comerciantes e frequentadores da Orla da Lagoa da Pampulha têm sofrido furtos e roubos por grupos de assaltantes em situações, áreas e horários mais vulneráveis do cartão postal de Belo Horizonte. A discussão de medidas efetivas para melhorar a segurança pública no entorno da Lagoa da Pampulha e adjacências foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade...

Mulher caucasiana utiliza língua de sinais. Ela veste blusa presta e tem cos cabelos longos, pretos e lisos

DIREITOS HUMANOS

Reconhecimento de Libras como língua oficial avança nas comissões em 2º turno

O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH, que fortalece direitos e acessibilidade da comunidade surda e surdocega, está mais perto de ser efetivado. Nesta segunda-feira (7/11), a Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei 223/2021, que caracteriza a Libras como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente das pessoas com...

04/11/2022

Foto da Lagoa da Pampulha com Igrejinha ao fundo, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, medidas para melhorar a segurança da Orla da Lagoa da Pampulha

A Lagoa da Pampulha, local de visita de moradores de várias regiões de Belo Horizonte e turistas, apresenta problemas de segurança: moradores, comerciantes e frequentadores da região reclamam de assaltos e abordagem de marginais. Para debater o tema, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na segunda-feira (7/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência...

31/10/2022

Um homem tira uma nota de dois reais de uma carteira preta. Ele veste um paletó preto

DIREITOS HUMANOS

Colegiado vai debater fim do bolsa aluguel para moradores de ocupações

A interrupção do pagamento de auxílio pecuniário às famílias das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 21 de novembro, às 13h30. A audiência vai abordar a necessidade de assegurar o direito à moradia adequada de cerca de 60 famílias que compõem as ocupações e recebem...

26/10/2022

Vereador, sentado à frente de computador, observa a sua imagem e de outros quatro vereadores em plataforma virtual para reunião remota.

TRANSPORTE PÚBLICO

PL que autoriza subsídio a suplementar e táxi-lotação pode ser votado

Está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 409/2022, que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial ao transporte coletivo. O texto dá nova redação ao art. 10 da Lei 11.367, corrigindo erro originado por emenda da Prefeitura à proposição que deu origem à lei. Nesta quarta-feira (26/10), em reunião conjunta,...

24/10/2022

Imagem de fios de energia elétrica com um par de tênis pendurado

DIREITOS HUMANOS

Prejuízos causados por furto de cabos de cobre são questionados à PBH, Cemig e PM

Preocupada com o aumento de furtos de cobre em cabos, tubos e semáforos da cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deu aval, durante reunião na segunda-feira (24/10), a pedido de informação questionando a Prefeitura sobre o número de ocorrências mensais registradas no Município. A Cemig e a Polícia Militar também deverão responder às perguntas apresentadas por...

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Instalação de albergue para moradores de rua no Bairro Floresta é questionada

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (24/10), moradores e comerciantes do Bairro Floresta e Região Leste queixaram-se de não terem sido consultados antes da decisão de instalação futura de uma Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos e mostraram-se indignados com a medida. O receio é de que o equipamento da Prefeitura,...

21/10/2022

imagem de um boneco de madeira deitado no chão e com um cobertor. Ao fundo, a imagem desfocada do pirulito da Praça Sete

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de albergue para moradores de rua na Floresta preocupa vizinhança

A possível instalação de uma casa de passagem para pessoas em situação de rua no Bairro Floresta, na Rua Flávio dos Santos, tem preocupado moradores e comerciantes locais. Eles temem pela segurança da região e também questionam as condições de limpeza e iluminação pública. O assunto será discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na segunda-...

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