Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 14 | Portal CMBH

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04/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão aprova GT sobre investimentos e estrutura da Guarda Municipal

Dois novos grupos de trabalho (GTs) estão sendo criados na Câmara Municipal. Na reunião desta segunda-feira (4/10), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois requerimentos: para a criação de grupo de trabalho sobre a fiscalização dos investimentos e estrutura da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; e para a apresentação do GT sobre avaliação, monitoramento e...

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que permite consulta de lista de espera para cirurgias eletivas

Dois projetos de lei, ambos em 1º turno, que envolvem diagnósticos ou procedimentos médicos, tiveram pareceres favoráveis da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/10). O PL 156/2021, de autoria de Rubão (PP), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em...

01/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Direitos Humanos fará balanço da 14ª Conferência de Assistência Social

Realizadas a cada quatro anos em BH desde 1995, as Conferências Municipais de Assistência Social reúnem poder público e sociedade civil para debater temáticas relevantes do setor e deliberar políticas e ações para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUAS-BH). A 14ª edição do evento, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, teve...

27/09/2021

VISITA TÉCNICA

Em pauta, acolhimento de dependentes químicos em comunidade terapêutica

Entender e analisar como é realizado o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas é o principal objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à comunidade terapêutica Terra da Sobriedade (Rua das Pedrinhas, nº 342, Bairro São João Batista). A vistoria será nesta terça-feira...

24/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro debaterá direito e acessibilidade da comunidade surda e surdocega

No próximo domingo, dia 26 de setembro, o país celebra o Dia Nacional dos Surdos. Em referência à data e para debater os desafios e perspectivas da comunidade surda e surdocega, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (27/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública abordando o tema a partir dos direitos...

21/09/2021

Pátio de escola infantil com brinquedos ao fundo e vários livros pendurados em uma árvore robusta.

DIREITO DA CRIANÇA

Inclusão da Semana Mundial do Brincar no calendário oficial pode virar lei em BH

O direito de brincar como política pública e como essa temática se relaciona com outros direitos das crianças e dos adolescentes foram amplamente debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na segunda-feira (20/9), a pedido de Duda Salabert (PDT). Profissionais de diversas áreas destacaram a importância do tema e apoiaram a proposta de incluir...

17/09/2021

Obra em galeria de esgoto

VISITAS TÉCNICAS

Problemas de urbanização e infraestrutura em três pontos da cidade serão verificados

Na próxima terça-feira (21/9), serão realizadas três visitas técnicas para tratar de problemas de urbanização e infraestrutura em diferentes pontos da cidade. No Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), a pedido de Irlan Melo (PSD), às 9h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai à Rua Alexandrita, nº 34, para tratar de problemas recorrentes com vagas de...

DIREITOS HUMANOS

Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia avança em 2º tuno

O Auxílio Belo Horizonte, iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento da covid-19 recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (17/9). O parecer do relator, vereador Walter Tosta (PL), indicou pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 5, 6,...

Criança brincando em parque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Brincar deve ser alvo de políticas públicas para a infância

Toda criança tem o direito de brincar, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O brincar propicia socialização, convívio familiar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, auxiliando o desenvolvimento integral do indivíduo e estimulando uma formação saudável da infância. Contudo, um grande contingente de crianças e adolescentes no Brasil (1,8 milhão) trabalham, segundo a Pesquisa...

13/09/2021

Sequência de montes de moedas empilhados de forma crescente com árvore nascendo sobre ele; ao lado, pote de vidro com moedas e uma árvore maior

DEFESA DO CONSUMIDOR

Em pauta, transparência nas obras públicas e uso de trailer por vendedores

Permitir ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais é o objetivo do Projeto de Lei 141/2021, que cria a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, com parecer favorável aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Direitos do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9). Assinada pelo vereador Braulio Lara (Novo), a proposta tramita em 1º turno....

10/09/2021

Profissional de assistência social visita área carente da cidade com caderno de anotações do Cadastro único, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate

A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...

30/08/2021

Uma vereadora e três vereadores na tela de um computador, realizando reunião remota.

DIREITOS HUMANOS

Projeto que assegura acesso do Conselho Tutelar a boates foi baixado em diligência

Reunida nesta segunda-feira (30/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor baixou em diligência o Projeto de Lei 831/2019, que assegura livre acesso do Conselho Tutelar a boates, casas de shows e outros eventos. Está em análise no colegiado a Emenda 1 apresentada ao projeto, que condiciona o acesso do conselheiro a situações de notícia ou flagrante. Ainda, a emenda...

25/08/2021

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar, nesta quinta (26/8), condições do abrigo Granja de Freitas

As condições do acolhimento institucional no Abrigo Granja de Freitas e a qualidade das políticas ofertadas às pessoas abrigadas ali serão tratadas em visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à unidade. A atividade está prevista para esta quinta-feira (26/8), às 14h. Requerida por Bella Gonçalves (Psol), a vistoria tem ponto de encontro marcado para o endereço...

23/08/2021

Tela exibe vereadoras em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo

A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...

Estrada de terra com material de construção à direita e homem de bicicleta à esquerda. Nos dois lados, barrações com tijolos aparentes, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão verificar avanços na urbanização das Ocupações da Izidora

Instalada na região da Granja Werneck (vetor Norte da capital), a Izidora abriga milhares de famílias, em ocupações urbanas de luta por moradia digna. Nesta terça-feira (24/8), as ocupações da Izidora - Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória - vão receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a partir das 8h, para verificar o andamento do Plano de...

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