Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 6 | Portal CMBH

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28/03/2023

DIFÍCIL RESOLUÇÃO

Falta de efetividade nas políticas públicas agrava fenômeno de população de rua

Descaso do poder público e falta de efetividade nas políticas propostas foram apontados como os principais problemas enfrentados pela população em situação de rua durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (28/3). A incapacidade de atendimento da demanda, a criminalidade, o preconceito e a dificuldade de...

27/03/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas para população em situação de rua voltam à pauta nesta terça

O número crescente de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte e a necessidade de ações efetivas do Município para garantir sua saúde, dignidade e a superação dessa condição motivaram o vereador Cleiton Xavier (PMN) a requerer um debate público sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Agendada para esta terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a...

21/03/2023

Imagem do Plenário Camil Caran lotado de participantes

SITUAÇÃO DE RUA

Instalação de Casa de Passagem gera insatisfação de moradores do Floresta

Os impactos da instalação de um equipamento para acolher pessoas em situação de rua no Bairro Floresta (Rua Flávio dos Santos) foram debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (21/3), a pedido de Wilsinho da Tabu (PP). Moradores e comerciantes dos bairros Floresta e Sagrada Família questionaram a existência...

14/03/2023

Imagem de vereadores que participam de reunião sentados em uma mesa em U

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Infraestrutura física do Creas Leste não garante privacidade no atendimento

As condições de trabalho dos assistentes sociais, a infraestrutura predial e a qualidade da prestação do serviço ofertado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste - situado na Rua Anhanguera, 79, Santa Tereza - foram debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (14/3...

DIREITOS HUMANOS

Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil

Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...

13/03/2023

Foto da fachada da Diretoria Regional de Assistência Social Leste, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições do Centro de Referência de Assistência Social Leste em debate

As condições de trabalho das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste e da Diretoria Regional de Assistência Social (Dras-L), situados na Rua Anhanguera, 79, Bairro Santa Tereza, são tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/3), 9h30, no Plenário Camil Caram. ...

07/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão avalia PL que cria política para pessoas em situação de rua

Há, em Belo Horizonte, de acordo com o Censo Pop Rua 2022, realizado pela PBH em parceria com a UFMG, 5.344 pessoas em situação de rua, das quais 84% são homens e 82,6% pessoas pretas ou pardas. Para atender a este contingente, o Projeto de Lei 340/2022, que tramita em 1º turno, busca instituir a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. Nesta terça-feira (7/3), o...

14/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...

07/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7/2), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson Guimarães (Rede) e Pedro Patrus (PT). Também ficou definido que haverá revezamento nos cargos e, em 2024, os...

18/01/2023

REVISTA - BH 125 ANOS

Combate ao racismo: uma luta diária e de todos contra a discriminação

“A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora”. A frase, que poderia ser atribuída a um ativista negro de qualquer região do mundo, saiu da boca, e por que não dizer do coração, de uma mulher nascida em Belo Horizonte, em 1935, que ficou conhecida em todo o Brasil por sua luta incansável contra a discriminação racial e pelos...

26/12/2022

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que garante aos cidadãos acesso a informações sobre plantões médicos

Nesta segunda-feira (26/12), durante a última reunião de 2022 da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 431/2022, que garante o direito de cidadãos, por meio eletrônico, acessarem informações sobre plantões médicos na rede municipal de saúde. Essas informações compreendem o endereço dos estabelecimentos de saúde,...

19/12/2022

SEGURANÇA ALIMENTAR

Grupo de Trabalho apresenta diretrizes para combate à fome em BH

Ampliar o alcance das ações do poder público de forma a realmente atender às necessidades dos que têm fome e estão em condição de baixa qualidade alimentar e nutricional. Esta é a síntese das recomendações apresentadas no relatório final do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte. O texto foi entregue nesta segunda-feira (19/12), em reunião...

Dois ônibus em movimento em avenida arborizada, durante o dia.

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que prevê que CMBH seja informada antes de ajuste em tarifa de ônibus

Aprovado parecer ao PL 204/2021, que tramita em 2° turno e obriga o Município a enviar para a Câmara Municipal, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de passageiros da capital. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/12). De autoria de Bella Gonçalves (Psol), o...

ATIVIDADES DAS COMISSÕES

Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH

A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...

16/12/2022

REUNIÃO COM CONVIDADOS

GT sobre segurança alimentar e nutricional entrega relatório final na segunda

Criado para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à alimentação em BH, o Grupo de Trabalho Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte promove, na próxima segunda-feira (19/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma reunião com convidados em que será apresentado o relatório final de seus trabalhos. Com atuação dentro...

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