ADEs

22/05/2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que altera regulação de ADEs está pronto para ser votado em 1º turno

O Projeto de Lei 857/2024, que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte no que tange à permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (22/5), e está pronto para ser votado no Plenário,...

01/03/2024

Plenário

Chefe do Legislativo de BH celebra chegada do projeto que altera o Plano Diretor

O envio à Câmara Municipal, pelo Executivo, do projeto de lei que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado aos parlamentares e à população pelo presidente Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido) nesta sexta-feira (1º/3), na primeira reunião plenária do mês. O vereador comemorou a chegada da proposição afirmando que as alterações da permissividade de uso das vias inseridas nas Áreas de...

18/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comunidades quilombolas reivindicam diálogo com Prefeitura e acesso a direitos

Quilombos urbanos, tanto os reconhecidos como os não reconhecidos pela Prefeitura, lutam para sobreviver, preservar sua cultura e garantir seus direitos. Essas foram considerações apresentadas pelos quilombolas na audiência pública em que se discutiu a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital. A esse respeito, a Urbel ...

25/05/2021

POLÍTICA URBANA

Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK

A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...

19/08/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Entidades sugerem revisão de normas sobre publicidade no espaço urbano

A revisão dos critérios para instalação de engenhos de publicidade em vias públicas, terrenos e edificações do município foi debatida nesta segunda-feira (19/8) em audiência promovida pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, instituída no início deste mês na Câmara Municipal. No encontro, lojistas e empresários do ramo defenderam a regulamentação feita pelo Código, que coibiu...