Publicações

Nota Técnica

Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas no Brasil

Saúde

Nota Técnica n° 8/24, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo requerimento de comissão n° 336/24, realizada em 18/04/24, às 13 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater  a "descriminalização do porte de maconha e as políticas sobre drogas existentes".

Palavras-chave: saúde, dependente químico

Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica

Debater o credenciamento de Equipes Multidisciplinares na Atenção Primária (eMultis).

Saúde

Nota Técnica n° 55/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1985/2023, realizada em 14/09/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o credenciamento de Equipe Multidisciplinares na Atenção Primária (eMultis).

Palavras-chave: saúde, assistência social, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, pedagogia, atendimento médico

Autoria:
Maria Batista
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica

Atenção à saúde de crianças e adolescentes autistas na rede SUS

Saúde

Nota Técnica nº 53/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1790/2023, realizada em 10/08/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Debater avaliação do cuidado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUBH. 

Palavras-chave: saúde, autismo, criança, adolescente, comissão permanente

Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica

Situação do Hospital da Baleia - 2023

Saúde

Nota Técnica nº 54/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1968/23, realizada em 05/10/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir a situação do Hospital da Baleia.

Palavras-chave: saúde, comissão permanente, hospital, atendimento médico, fiscalização

Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica

Reforma e construção de academias da cidade

Saúde

Nota Técnica nº 56/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2188/23, realizada em 19/10/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater as reformas e construções de novas academias da cidade.

Palavras-chave: saúde, comissão permanente, obra, esporte

Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica

Regulamentação e ampliação do vale-transporte de saúde

Saúde

Nota Técnica nº 59/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumido, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2159/23, realizada em 24/09/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir a regulamentação do Passe Livre Saúde e também a necessidade de ampliar o benefício para usuários do serviço público do SUS e outras condições clínicas, para além da oncologia.

Palavras-chave: saúde, comissão permanente, hospital, atendimento médico, transporte coletivo urbano, ônibus

Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
09/02/2024