Promover o debate sobre o empreendedorismo feminino como ferramenta de autonomia econômica e emancipação social. Esse é o objetivo da audiência pública marcada para esta quinta-feira (14/5), a partir das 9h45, na Comissão de Mulheres. A discussão, promovida por Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), também pretende abordar como a independência financeira pode auxiliar no enfrentamento estrutural da violência de gênero. Além disso, a audiência visa subsidiar o debate sobre o Projeto de Lei 288/2025, que cria o programa Mulher Empreendedora, a fim de promover a capacitação e o fornecimento de microcrédito para mulheres. A reunião é aberta ao público de forma presencial no Plenário Helvécio Arantes, ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no YouTube.

Independência financeira

Segundo as proponentes da audiência, dados recentes mostram que mulheres lideram uma parcela significativa de pequenos negócios no Brasil, mas ainda têm dificuldades no acesso a crédito, capacitação e rede de apoio. Além disso, conforme explicado no requerimento da reunião, estudos indicam que a dependência financeira é um dos motivos que faz com que mulheres permaneçam em relacionamentos abusivos.

“Nesse contexto, o empreendedorismo feminino se apresenta não apenas como alternativa de geração de renda, mas como uma estratégia concreta de proteção social, contribuindo para a redução das desigualdades e o fortalecimento da autonomia das mulheres”, afirmam as vereadoras Trópia e Loíde.

Essa relação entre autonomia financeira e enfrentamento à violência contra a mulher é um dos pontos que serão abordados durante o encontro. As vereadoras também pretendem avaliar políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo feminino, identificar barreiras enfrentadas por mulheres empreendedoras, e discutir mecanismos de acesso a crédito, capacitação e redes de apoio.

A reunião deve abordar ainda o PL 288/2025, que cria um programa de formação profissional voltado principalmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de baixa renda. A medida prevê a oferta de cursos que contemplem temas como gestão financeira, planejamento estratégico, marketing e vendas; além do fomento ao acesso à microcrédito com condições diferenciadas para cidadãs que desejarem iniciar ou expandir o próprio negócio em Belo Horizonte.

O PL 288/2025 está na pauta do Plenário desta quarta-feira (13/5), e pode ser aprovado em definitivo caso obtenha o "sim" da maioria dos presentes. Além de Trópia e Loíde Gonçalves, também assinam a proposta as vereadoras Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e a parlamentar afastada Cida Falabella.

Convidadas

Para a conversa, foram convidadas representantes do poder público municipal, além de parlamentares de outras cidades mineiras. Também compõem a lista instituições de apoio ao empreendedorismo feminino, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialistas em educação financeira, empreendedoras de diversos setores econômicos e representantes de iniciativas voltadas ao fortalecimento da participação das mulheres nos negócios.

Superintendência de Comunicação Institucional