Transporte público e carnaval 2014 estiveram em pauta no Plenário

Em reunião plenária realizada na segunda-feira (10/3), os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiram temas relevantes para Belo Horizonte, como obras de mobilidade urbana, crescimento do carnaval em 2014 e segurança alimentar no município. Também estiveram em pauta os debate sobre a nova composição das comissões permanentes da Casa e sobre a reforma do Regimento Interno, fruto de resolução aprovada pelos vereadores no final de 2013.

O vereador Pedro Patrus (PT) criticou a auditoria do transporte coletivo apresentada pela Prefeitura, há duas semanas. O parlamentar lamentou a demora na entrega da íntegra dos dados, uma vez que os relatórios já fornecidos pela PBH ainda seriam parciais.  Diante do fato, Patrus convocou os colegas a cobrarem do Executivo, no intuito de garantir a máxima publicidade e transparência no relatório da auditoria. Ainda sobre o tema da mobilidade, o vereador Gilson Reis (PCdoB) lamentou os atrasos na implantação do BRT, que entrou em funcionamento no último sábado (8/3). A inauguração do sistema, segundo o parlamentar, estaria planejada para dezembro de 2012, mas passou por seguidos adiamentos, que o fizeram ser entregue à população com mais de um ano de atraso.

Em contraponto, Wellington Bessa “Sapão” afirmou que o BRT, batizado de Move na capital, “é um sucesso”. O parlamentar reconheceu que o sistema ainda necessita de ajustes, mas afirmou que ele vai trazer importantes vantagens para os usuários. Dentre elas, citou a diminuição do tempo das viagens: o trajeto São Gabriel/Centro, que antes era feito em mais de uma hora, poderá ser percorrido em até 18 minutos, por meio do novo modal.

O mesmo parlamentar convidou ainda os vereadores e a população da capital a participar de audiência pública que a Câmara vai realizar nesta terça-feira (12/3), para discutir as obras do metrô do Barreiro. A reunião ficou marcada para as 19h30, no CAC Barreiro, que fica na Rua Pinheiro Chagas, 252, no bairro Santa Helena.

Carnaval

As festas carnavalescas, que registraram substancial crescimento de público no último ano, em Belo Horizonte, também estiveram em pauta na reunião plenária desta segunda.  Apesar do fortalecimento dos blocos, que se organizaram autonomamente em diversas partes da cidade, o vereador Gilson Reis lamentou problemas estruturais percebidos em alguns dos eventos realizados na capital. Uma das falhas percebidas foi a falta de arquibancadas adequadas para acolher o público que compareceu à Avenida Afonso Pena para assistir aos desfiles das escolas de samba. Alguns dos presentes tiveram que ficar horas de pé, em uma situação que o parlamentar classificou como desrespeitosa ao público e às agremiações da capital. Para Wellington Bessa, no entanto, os problemas surgiram porque o afluxo de foliões às ruas da capital foi muito maior do que o esperado. A expectativa do vereador é que, no próximo ano, os novos investimentos da PBH consigam resolver o problema.

Segurança alimentar

O vereado Pedro Patrus criticou o atraso nas obras do Restaurante Popular II, situado na Rua Ceará, no Bairro Santa Efigênia. Fechado em julho do ano passado, o espaço oferecia refeições a preços populares para cerca de 4.500 pessoas por dia. A intervenção, que deveria durar 6 meses, ainda não foi concluída, quase 60 dias após o prazo estipulado. Para o parlamentar, a necessidade de reabertura do espaço é urgente, uma vez que a paralização das obras prejudica milhares de usuários por dia. No ano passado, a Câmara debateu o tema em audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública.

Novo Regimento

A reunião plenária foi marcada ainda pelo dissenso em torno da redefinição dos membros das comissões permanentes da Casa, determinada por portaria publicada pela Presidência no Diário Oficial do Município.

O vereador Jorge Santos (PRB) questionou a recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças, que, em 2014, teve três de seus membros substituídos: Henrique Braga (PSDB), Adriano Ventura (PT) e Tarcísio Caixeta (PT) deram lugar a Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), Wellington Bessa “Sapão” e Coronel Piccinini (PSB). Santos cobrou ainda sua condução à presidência do colegiado, argumentando que acordo firmado anteriormente e registrado em ata lhe garantia o direito à assunção do posto. Liminar apresentada pelo parlamentar questionado a decisão da Presidência foi negada pela justiça.

Jorge Santos solicitou ainda a realização de reunião do Colégio de Líderes para discutir o tema. Na mesma perspectiva, Gilson Reis e Wellington Magalhães (PTN) recomendaram o fortalecimento do diálogo entre os parlamentares, no intuito a garantir o encontro de soluções democráticas para os impasses em torno das comissões.

Léo Burguês de Castro (PTdoB), presidente da Câmara, justificou as mudanças afirmando que elas decorrem da reforma do Regimento Interno da Casa, aprovado em plenário pela maioria dos vereadores, em dezembro do ano passado. Ainda segundo o parlamentar, todas as decisões tomadas pela Presidência e pela Mesa Diretora estão em acordo com a Lei Orgânica do Município e com a Constituição Federal.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional