Comissão realiza 12 audiências na primeira metade do ano

{mosimage}A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário promoveu no primeiro semestre 12 audiências públicas. Assuntos como impactos do Shopping Plaza Anchieta, obras do PAC, criação de novas linhas de ônibus, entre outros, foram amplamente discutidos entre os vereadores, representantes do governo e a sociedade.

Obras do PAC

O processo de remoção de famílias para implantação do projeto de urbanização do Morro das Pedras, terceiro maior aglomerado da capital, foi discutido em audiência pública da Comissão, no dia 6 de maio. A região faz parte do programa Vila Viva, da Prefeitura de Belo Horizonte, e está passando por obras e intervenções, com recursos de R$ 119 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Os moradores presentes na reunião reclamavam do atraso no pagamento das indenizações (foram removidas cerca de 1.400 famílias) e da demora na execução das obras.

Representantes da Prefeitura e engenheiros responsáveis pelo empreendimento explicaram que o atraso do pagamento e da execução das obras foi causado pela crise financeira mundial que obrigou uma mudança no pagamento das desapropriações.

“Antes, a Prefeitura bancava as indenizações e depois prestava contas à Caixa Econômica Federal, que reembolsava o Município. Com a crise, a própria Caixa passou a fazer os desembolsos e a metodologia de liberação de recursos do banco não era apropriada ao processo de urbanização de vilas e favelas”, esclareceu a coordenadora-executiva do PAC Morro das Pedras, Patrícia de Castro Batista.

Patrícia completou dizendo que já foram pagas as parcelas relativas às construções ou benfeitorias, e que o montante correspondente aos terrenos depende da comprovação da titularidade pelos proprietários, “o que leva algum tempo; por isso nem todos foram indenizados ainda”.

Tráfego no Anchieta

Antes do deslocamento de terra ocorrido no feriado de Páscoa deste ano por consequência das obras do Shopping Plaza Anchieta, a Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou uma audiência pública, no dia 23 de fevereiro, para debater os impactos do empreendimento no trânsito da região.

No encontro, discutiu-se a situação do tráfego na Av. Francisco Deslandes, que ficaria muito prejudicado. Várias sugestões foram encaminhadas à BHTrans, como o desvio do fluxo de veículos para outras ruas do bairro, que poderiam ter mudanças nos sentidos. Os moradores presentes à sessão ainda denunciaram que o shopping começou a funcionar parcialmente antes mesmo da aprovação do alvará.

Ainda na reunião, os representantes do shopping e responsáveis pela obra anunciaram que seriam construídos mais seis bocas-de-lobo em torno do shopping para evitar inundações que são bastante comuns na região e garantiram que não havia irregularidades na obra.

Desabamento

Os moradores dos edifícios Ouro Preto, Lenise, Mônica e Érika foram obrigados a deixar suas moradias às pressas, em 2 de abril, depois que desabou um muro de contenção de 15 metros, localizado nos fundos do Edifício Ágata, contíguo ao Shopping Plaza Anchieta. A queda é atribuída a abalos causados pelas escavações para ampliação do shopping. Com o acidente, três pilares do Ágata, que já estava interditado, ficaram expostos e o prédio correu risco de desabar.

Atualmente, os moradores dos edifícios estão alojados em hotéis e imóveis alugados na capital, com todas as diárias e aluguéis sendo pagos pela empresa responsável pela construção do Plaza.

A situação está sendo acompanhada pela Comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas que já realizou diversas audiências públicas tratando do tema.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional.