Especialistas propõem adequar legislação aos hábitos da população

Responsável pela emissão de alto volume de ruído, o tráfego urbano está entre as principais fontes de poluição sonora nas grandes cidades. Belo Horizonte tem uma frota de cerca de 1,5 milhão de veículos em circulação, gerando níveis de pressão sonora de até 85 decibéis aos ouvidos do pedestre. Buscando conciliar o desenvolvimento da cidade, os hábitos da população e os limites de ruído que preservem a saúde das pessoas, o seminário “Poluição Sonora no contexto urbano atual” recebeu especialistas e moradores, que propuseram mudanças na legislação atual em Belo Horizonte. A harmonização entre áreas residenciais, comerciais e industriais foi destaque nos debates desta tarde de quinta-feira (27/11). O evento foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal. Veja também como foi o debate pela manhã.

“A cidade tem diversas áreas com perfis muito diferentes. São necessários, portanto, critérios específicos para cada área”, afirmou o engenheiro eletricista Krisdany Cavalcante, diretor da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac) e coordenador da Comissão de Estudos Especiais de Acústica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O especialista destacou a importância de se rever a atual legislação municipal de Belo Horizonte (Lei 9505/2008), que estabelece limites padrões para emissão de ruídos em toda a cidade. Cavalcante defendeu que sejam consideradas as diferenças entre áreas residenciais, região hospitalar, áreas de bares e restaurantes ou produção industrial, lembrando que algumas demandam critérios restritivos e outras exigem limites mais permissivos.

Autor do requerimento para a realização do seminário, o vereador Leonardo Mattos (PV) explicou que a intenção é reunir informações que possam subsidiar a elaboração de emendas legais que alterem a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo. O parlamentar apontou a urgência em se refletir sobre as diferentes formas de poluição sonora percebidas na cidade e definir parâmetros para os locais em que serão instaladas as atividades geradoras de ruídos.

Caso de sucesso

“Não somos ainda a capital mais silenciosa do país, mas talvez tenhamos deixado de ser uma das mais ruidosas”, afirmou o engenheiro agrônomo e sociólogo Aurélio Chaves, apontando as conquistas alcançadas pelo município de Fortaleza (CE) no combate à poluição sonora nos últimos anos. Gestor ambiental especializado em ruído urbano, Chaves coordena a Carta Acústica de Fortaleza, uma representação georreferenciada dos indicadores sonoros no espaço urbano, desenvolvida pela prefeitura local, permitindo o diagnóstico e a definição de estratégias para o controle da emissão de ruídos na cidade.

O engenheiro contou que os moradores de Fortaleza enfrentam o problema do excesso de barulho desde os anos 1990, mas a partir de 2009 vem sendo possível perceber as mudanças. “Os infratores não recebiam a punição devida, apenas notificações. No entanto, com a mudança de gestão na Prefeitura, assumimos nova postura de fiscalização, mais rígida junto aos estabelecimentos”, garantiu o servidor.

Pesquisa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza identificou que cerca de 40% do ruído local é originado de estabelecimentos comerciais como barracas de praia (equipamento de som), shoppings centers e supermercados (sistemas de refrigeração) e grandes clubes durante a realização de eventos. Entre os principais geradores estão também os veículos (23%) e os templos religiosos (17%). O levantamento permitiu o desenvolvimento de políticas públicas específicas. Além do maior rigor na fiscalização – que chega a cassar alvarás e fechar diversos estabelecimentos – o município desenvolve ações de conscientização e mobilização por meio de um grupo teatral que se apresenta nas escolas públicas.

Superintendência de Comunicação Institucional