Em audiência, Câmara prestou contas dos gastos de 2013

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu, nesta terça-feira (25/2), audiência pública de prestação de contas da Câmara Municipal. Além de parlamentares, participaram da reunião servidores da Casa e representantes do Poder Executivo, que discutiram os gastos e investimentos do Legislativo de BH no último ano.

Segundo Adalberto Patrocínio, Diretor de Administração e Finanças da Casa, a despesa executada pela Câmara em 2013 foi de cerca de R$ 155 milhões. Desse total, 74,8% se referem a gastos com pessoal e encargos, incluindo os inativos; 24,5% foram aplicados em despesas de custeio, tais como água, luz, telefone, material de consumo e 0,66% em investimentos, como obras, mobiliários e bens permanentes.

Ao longo de 2013, a despesa executada foi 19,3% menor que a fixada, o que garantiu uma sobra de mais de R$ 37 milhões, que retornarão aos cofres públicos e poderão ser reinvestidos em áreas prioritárias para o município, como educação, transporte e saúde. No ano passado, além disso, o percentual do orçamento gasto com pessoal, que tem caído paulatinamente na última década, atingiu o menor valor desde 2004: 59% da receita, frente aos 70% autorizados por lei.

Investimentos

Para os vereadores Jorge Santos (PRB) e Henrique Braga (PSDB), no entanto, as políticas de investimento implantadas na Casa precisam ser repensadas, sobretudo no que diz respeito à manutenção da infraestrutura física e dos equipamentos do Legislativo Municipal. Os parlamentares defenderam rearranjos no aproveitamento da receita, com vistas a garantir a realização de reformas e a aquisição de bens necessários para o adequado funcionamento da Câmara, como equipamentos de informática.  

Já o vereador Gilson Reis (PCdoB), defendeu que a divulgação das planilhas de prestação de contas seja realizada com mais antecedência. O objetivo, segundo o parlamentar, é dar mais tempo para que os membros da Comissão de Orçamento e Finanças possam apreciar os dados, favorecendo uma melhor fiscalização do uso dos recursos municipais. O vereador questionou ainda a grande quantidade de servidores terceirizados, em face de um reduzido número de servidores efetivos e solicitou informações detalhadas a respeito do contrato de publicidade atualmente vigente na Câmara Municipal.

Além dos Gilson Reis, Jorge Santos e Henrique Braga, participaram da reunião Adalberto Patrocínio, Diretor de Orçamento e Finanças da Câmara, Ronan Colansky, chefe da Seção de Controle Contábil e Thiago Grego, Secretário Municipal Adjunto de Orçamento.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional