PPAG e Orçamento serão discutidos em audiências públicas

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na terça-feira, 15 de setembro, a realização de seis audiências públicas, em outubro, para discutir os projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) do período de 2010 a 2013 e da Lei de Orçamento Anual (LOA) relativo ao exercício de 2010.

Na pauta das reuniões, assuntos como Cidade Segura, Cidade com todas as Vilas Vivas, Cidade Compartilhada, Cidade Saudável (Saúde), Cidade de Todos, Educação, Cultura, Modernidade, Prosperidade, Cidade com Mobilidade, Integração Metropolitana, Cidade Sustentável. A última audiência discutirá o Projeto de Lei do Orçamento Municipal para o próximo ano.

De acordo com a proposta aprovada pela Comissão, no final de cada audiência os vereadores receberão sugestões de alteração aos dois projetos, elaboradas pelas entidades e cidadãos presentes.

Todos os municípios brasileiros têm que preparar o Plano Plurianual de Ação Governamental, em 2009. Trata-se de um instrumento de planejamento estratégico da Prefeitura, avaliado, complementado e aprovado pela Câmara, com diretrizes, objetivos, ações, programas e metas a serem atingidas pelo Governo Municipal

O vereador Adriano Ventura, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal,  defende maior participação popular nesse processo, para que a capital mineira tenha um PPAG capaz de atender a população, levando em conta suas necessidades, com atenção especial a eventos que podem ser realizados na cidade, a exemplo da Copa do Mundo de 2014, que resultará em investimentos federais, estaduais e municipais em todos os setores de Belo Horizonte.  A primeira audiência está agenda para dia 6 de outubro.

Informações no gabinete do vereador Adriano Ventura (3555-1194/3555-1195) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).