A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá discutir na quarta-feira (25/6) os contratos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.  Solicitada por Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da CMBH, a audiência está prevista para as 9h15 no Plenário Helvécio Arantes. Além de representantes das OSCs, foram convidados para a reunião a secretária municipal de Educação, Natália Raquel Ribeiro Araújo; o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro; e o secretário estadual de Educação, Igor de Alvarenga. Representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e do Conselho de Tutelar de Belo Horizonte também estão na lista de convidados. A audiência é aberta à participação dos cidadãos e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal ou canal da Câmara no Youtube.

Durante a audiência, os representantes das OSCs parceiras da PBH querem debater a garantia da continuidade contratual; a equiparação dos valores de repasse por aluno - tendo como base o valor repassado às escolas integradas - e também a equiparação no repasse de equipamentos, mobiliário, computadores e outros materiais necessários ao funcionamento das atividades.

O Programa Escola Integrada da PBH amplia a jornada escolar diária, e a parceria com as OSCs possibilita aos estudantes acesso a atividades educativas diversificadas. As instituições parceiras atuam no contraturno escolar, ofertando atividades nas áreas de arte, cultura, informática, esporte, lazer e meio ambiente, além de acompanhamento pedagógico e nutricional.

Organizações da Sociedade Civil

De acordo com a Rede Papel Solidário, é considerada Organização da Sociedade Civil (OSC) toda e qualquer entidade que desenvolva projetos sociais com finalidade pública. As OSCs também são classificadas como instituições do terceiro setor, uma vez que não têm fins econômicos. A expressão foi adotada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no início da década de 1990, tendo o mesmo significado que "organização não-governamental" (ONG), termo que se tornou mais conhecido devido ao fato de ser utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Banco Mundial.

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