Imagens de viaturas de patrulhamento preventivo da violência doméstica e intolerância religiosa da Guarda Civil Municipal (GCM) de BH aparentemente sem utilização, paradas no pátio da Inspetoria Regional Noroeste, motivaram pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte aprovado pela Comissão de Mulheres nesta quinta-feira (15/5). O requerimento é assinado por Juhlia Santos (Psol) e pergunta sobre o funcionamento da patrulha. Na mesma reunião, as vereadoras ainda aprovaram pedido de informação de autoria de Pablo Almeida (PL) sobre campanhas da PBH em vigor para o enfrentamento da violência contra a mulher. Também agendaram, para o dia 29 de maio, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, reunião com convidadas de entidades civis e da administração pública que atuam no combate à violência de gênero. 

Patrulhamento preventivo

Além de pedir a justificativa da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção para que os veículos de patrulhamento estejam parados no pátio, o pedido de informação de Juhlia Santos questiona qual é o número de viaturas voltadas à prevenção da violência doméstica e intolerância religiosa que a cidade possui. Ela pergunta também como tem funcionado o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal. O órgão tem 30 dias para dar resposta à Comissão de Mulheres.

“Tal pedido de informações se justifica tendo em vista a importância do serviço de prevenção aos crimes de intolerância e violência de gênero, que tem como principais vítimas as mulheres, e que a Guarda Civil Municipal tem papel fundamental neste combate”, afirma Juhlia Santos.

Ações de combate à violência

Outro pedido de informação ao Executivo, assinado por Pablo Almeida, quer saber quais são as campanhas em vigor, promovidas ou apoiadas pela prefeitura, que abordam a violência contra as mulheres. O vereador pede cronogramas, informações sobre campanhas permanentes, canais utilizados, valores investidos e dados sobre a efetividade das ações. 

Ele pergunta, ainda, se o tema está presente nas escolas da rede municipal de ensino, com projetos e atividades de conscientização para os alunos, programas de capacitação para que os professores saibam lidar com a temática e uso de material didático específico sobre violência de gênero, igualdade e cidadania.

Inovações no enfrentamento

Dando continuidade à série de reuniões com o objetivo de debater inovações e novas tecnologias no enfrentamento à violência contra as mulheres, o colegiado agendou, para o dia 29 de maio (quinta-feira), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, reunião com três entidades que, de acordo com Luiza Dulci (PT), autora do requerimento, têm desenvolvido trabalhos interessantes na área. 

As convidadas são a fundadora e coordenadora do Clã das Lobas, Maria de Fátima Muniz do Nascimento; a coordenadora do Centro de Saúde Carlos Chagas, Anna Carolina Cardinali França; e a coordenadora do Grupamento de Proteção à Mulher Guardiã Maria da Penha da GCM, Aline de Oliveira. Na reunião, serão apresentadas ações realizadas pelas organizações, dados sobre casos de violência e formas de atendimento às vítimas.

Para Luiza Dulci, a violência de gênero é um fenômeno estrutural que assola a vida das mulheres brasileiras e “faz com que o nosso país não atinja o grau civilizatório almejado, certamente, pela maior parte de sua população”, conforme afirma no documento em que solicita a reunião. 

Pessoas interessadas no tema poderão assistir ao encontro de forma presencial ou ao vivo pelo portal da CMBH ou canal da Câmara no Youtube.

Superintendência de Comunicação Institucional