Mudança na base de cálculo do ITBI pode ser anunciada para votação em Plenário
Substitutivos tratam de modernizar processos e adequar a legislação a posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado
Aprovada proposição de autoria do Executivo que possibilita a adaptação de edificações para destinações como a residencial
Redução do prazo para substituição de carroças em BH tem aval de três comissões
Autores alegam cobrança da sociedade; PT e Psol defendem mais debate sobre o tema. PL está pronto para ir ao Plenário em 1º turno
Plano Municipal de Incentivo à Leitura já pode ser votado em 2º turno
PL 412/2017 teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Administração, Orçamento e de Educação e está pronto para ir ao Plenário
PL que autoriza crédito de US$ 160 mi à PBH já pode ser votado em 2º turno
Proposta teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta e já pode ser analisada em definitivo pelo Plenário
PL que reduz custo de outorga onerosa já pode ser votado em 2º turno
Parlamentares também finalizaram, nas comissões, análise de emendas ao PL que viabiliza mais unidades habitacionais na Vila Monte São José
PL com mudanças para servidores já pode ser anunciado para votação final
Entre os objetivos estão 20 dias de licença-paternidade para a Guarda Civil e mudanças no quantitativo de vagas para diferentes cargos
Avança PL que viabiliza mais unidades habitacionais na Vila Monte São José
De autoria do Executivo, texto propõe redução de 50% na quota de terreno por unidade habitacional. PL já pode ir a Plenário
Maior transparência na contabilidade pública tem aval de mais duas comissões
Pode ir a Plenário PL que estabelece normas para a gestão fiscal, orçamentária e de desempenho das receitas e despesas
Comunicação prévia à CMBH de reajuste de passagem mais perto de virar lei
Proposta teve parecer favorável em reunião conjunta de duas comissões e já pode ser votada em 2º turno