Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas
Aprovada visita técnica ao Zoológico e Jardim Botânico, dia 23 de setembro, para conhecer condições que vivem os animais
Aprovada visita técnica ao Zoológico e Jardim Botânico, dia 23 de setembro, para conhecer condições que vivem os animais
Prazo atual de 15 dias passaria a 60; substitutivo propõe prazo intermediário de 45 dias. Ainda em pauta, parque ecológico no Alto Vera Cruz
Prestadoras de serviços poderão ser multadas se não removerem fiação aérea quando excedente, inutilizada ou sem uso
Também recebeu parecer favorável, PL que obriga instalação de placa informativa em obras, contendo canais de comunicação com responsáveis
PL que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais já pode ir a Plenário em 2º turno
Comissão quer informações sobre possibilidade de incentivo fiscal e implantação de parque em área verde no Granja de Freitas
Prestes a ser tombado, imóvel projetado por Oscar Niemeyer tem valor histórico para BH. Mapa das Desigualdades será tema de debate
Agilização de licenciamentos e instalação de cruz verde na fachada de drogarias também receberam parecer favorável em 1º turno
Urbanização do Bairro Jardim Getsêmani e substituição de luzes comuns pelas de LED em BH também estiveram em pauta
Questões referem-se à aplicação de lei federal no Município; visitas a córregos e áreas de risco em três regionais foram agendadas