Reajuste salarial de professores domina debates no Plenário

Na reunião realizada no dia 5 de agosto, vários vereadores manifestaram apoio às críticas dos professores da rede municipal ao projeto de lei 1174/10, do Executivo, que tramita nas comissões em 1º turno e trata do reajuste dos servidores da Prefeitura. Segundo os educadores, o artigo que institui a bonificação por desempenho é excludente e deve ser retirado do projeto.

“A reivindicação dos professores é legítima. A categoria precisa de uma política salarial que valorize os educadores e não de um mero abono”, argumentou Fred Costa (PHS), que foi aplaudido por grande número de servidores que acompanhavam a reunião na galeria do Plenário Amynthas de Barros. O vereador também criticou uma proposta de emenda à constituição, que prevê a redução dos investimentos em educação.

Elias Murad (PSDB) contou sua experiência como professor e disse conhecer de perto os problemas enfrentados por esses profissionais. Cabo Júlio (PMDB) apontou a necessidade de que qualquer proposta seja discutida primeiramente com as lideranças e o sindicato da categoria. O compromisso de trabalhar pelas demandas dos educadores foi reforçado pelos parlamentares Iran Barbosa (PMDB) e Leonardo Mattos (PV).

Para o líder de governo, vereador Paulo Lamac (PT), a intenção da Prefeitura é beneficiar os servidores com a proposta. Lamac acredita que durante a tramitação do projeto os vereadores vão conhecer melhor as demandas dos trabalhadores e serão feitos os ajustes necessários.

A vereadora Neusinha Santos (PT) convidou os professores e membros de outros sindicatos de servidores municipais para um encontro na próxima segunda-feira, após a reunião plenária, para analisar o PL 1174 e “trabalhar juntos seus pontos fortes e fracos”.  

No início da tarde, antes da reunião plenária, os professores realizaram uma assembléia em frente à Câmara Municipal para discutir a criação da Bonificação por Cumprimento de Metas e Indicadores (BCMI), proposto pelo PL 1174. O abono seria pago mediante avaliação de desempenho, cujos critérios seriam regulamentados posteriormente pelo Executivo. De acordo com o projeto, caso o Município apresente déficit fiscal, não haveria pagamento do benefício no exercício seguinte.

Os educadores alegam que, depois de longo período em greve em abril deste ano, os trabalhadores em educação da rede municipal suspenderam a paralisação diante de um acordo que, entre outros itens, contém a recomposição de seus salários. Mas a BCMI, criada pelo artigo 7º do projeto apresentado pela Prefeitura, não foi discutida com a categoria. Diante disso, os professores vão avaliar a possibilidade de entrar em greve novamente.

Segundo Mônica Mainarte, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), os servidores são contra a política de abono salarial porque não cobre perdas acumuladas, além de excluir os profissionais que estejam de licença médica ou licença-maternidade. A categoria também questiona os critérios da avaliação de desempenho e a falta de garantia de pagamento do abono.

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