MINHA CASA MINHA VIDA

Projeto de doação de terrenos pode ser votado na quinta

Ficou para quinta-feira, 10 de dezembro, a votação, em 2º turno, pelos vereadores de Belo Horizonte, do Projeto de Lei 728/2009, de autoria do Executivo, que doa terrenos municipais e isenta de impostos operações vinculadas ao programa de habitação do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. As reuniões plenárias da Câmara Municipal vão até 15 de dezembro, terça-feira próxima.

terça-feira, 8 Dezembro, 2009 - 22:00

Ficou para quinta-feira, 10 de dezembro, a votação, em 2º turno, pelos vereadores de Belo Horizonte, do Projeto de Lei 728/2009, de autoria do Executivo, que doa terrenos municipais e isenta de impostos operações vinculadas ao programa de habitação do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. As reuniões plenárias da Câmara Municipal vão até 15 de dezembro, terça-feira próxima.

Também deverá ser votado na quinta-feira, em turno único, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei 162/2009, de autoria da presidente da Câmara, vereadora Luzia Ferreira (PPS), que institui o Dia Municipal da Ordem Rosacruz no dia 2 de agosto. O Executivo vetou o parágrafo único do projeto que incluía o Dia da Ordem Rosacruz no calendário de festas e eventos do Município, mas manteve a data comemorativa.

Na pauta de dezembro consta, entre outros projetos, o PL 776/2009, em 1º turno, que altera o Código de Posturas do Município. O ponto mais polêmico da proposta do Executivo é a regulamentação dos engenhos de publicidade (outdoors).
 
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).

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