Comissão favorável a iniciativa que protege estudantes

Tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e de fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino em Belo Horizonte. É o que propõe o Projeto de Lei 964/10, de autoria do vereador Professor Elias Murad (PSDB), que foi apreciado no dia 14 de abril pela Comissão de Saúde e Saneamento, onde recebeu votação favorável ao parecer pela aprovação.

O PL prevê, ainda, a inclusão, nas fichas de matrículas, dos resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros, a pedido da família, que providenciará os exames necessários. De acordo com o vereador, o objetivo da proposta é prevenir e proteger a saúde dos alunos. “Sabemos que ninguém está imune a acidentes, inclusive nas salas de aulas, ou mesmo em qualquer eventualidade, da qual se exija transfusão de sangue, por isso torna-se necessário que haja mais informações sobre os alunos de forma clara”.

A Comissão também apreciou e foi favorável à aprovação do PL 1016/10, que proíbe a manutenção e a alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público na zona urbana de Belo Horizonte. O autor do projeto é o vereador Hugo Thomé (PMN).

Aprovou-se requerimento de autoria do vereador Sérgio Fernando (PHS), que solicita audiência pública com a finalidade de tratar de descarte de entulho clandestino em Belo Horizonte. O parlamentar sugere a data de 28 de abril para a realização da audiência.

O vereador Fred Costa, presidente da Comissão, apresentou ainda requerimento em que apoia a campanha de mobilização pelo reajuste da bolsa dos médicos residentes. O documento, que foi aprovado, deverá ser encaminhado à Associação Nacional dos Médicos Residentes.

Ao final da reunião, a Comissão recebeu visita da Diretora do Legislativo, Solange Fátima de Oliveira Magalhães, para apresentação do trabalho que será desenvolvido pela Consultoria.

Além do presidente, estiveram presentes os vereadores Reinaldo ´Preto do Sacolão´ (PMDB) e Ronaldo Gontijo (PPS).