Audiência discute poluição sonora em BH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, no dia 9 de dezembro de 2010, audiência pública para discutir a questão da poluição sonora em Belo Horizonte. A reunião serviu, também, para esclarecer as medidas que vem sendo adotadas para solucionar o problema, uma vez que pesquisas indicam a cidade como a segunda capital mais barulhenta do país, perdendo apenas para Belém.

De acordo com a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), a poluição sonora “é uma forma de tortura e que só contribui para piorar a qualidade de vida da cidade”. A parlamentar leu dois e-mails encaminhados à Comissão, de autoria de cidadãos, cujos conteúdos denunciam estabelecimentos comerciais, em bairros residenciais, que não respeitam a legislação atual que normatiza os sons e ruídos no Município.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Nívio Tadeu Lasmar, garantiu que resolver o problema da poluição sonora é uma das prioridades do governo do prefeito Márcio Lacerda. Lasmar afirmou que o programa Disque-Sossego será aprimorado e que os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente serão transferidos para as regionais de acordo com suas demandas. “[A transferência] está programada para acontecer antes do Natal deste ano e será feita, primeiramente, na regional Centro-Sul, que é a recordista de reclamações”, declarou o secretário.

Lasmar comentou também que “não adianta criar programas e aprimorá-los sem que haja uma mudança de comportamento dos próprios cidadãos”, que segundo o secretário, mesmo com o estabelecimento fechado, “as pessoas continuam na rua falando alto, bebendo, atrapalhando o trânsito”.

A gerente de fiscalização ambiental da Secretaria, Soraia Rodrigues, endossou os comentários do secretário e indicou que o maior responsável pela poluição sonora na cidade não é a música alta, e sim, os ruídos das pessoas no espaço público. “E como os clientes ficam na rua, fica difícil melhorar a situação, já que não dá para fazer tratamento acústico, diferentemente, dos interiores dos estabelecimentos”, completou Soraia.

O gerente regional de Regulação Urbana Centro-Sul, Willian Nogueira, apontou as dificuldades de combater a poluição sonora. “Os fiscais vão aos estabelecimentos e, quando constatam as irregularidades, tomam todas atitudes legais possíveis. Cassamos alvarás, interditamos o local etc. Porém, a maioria dos infratores têm uma assessoria jurídica muito boa que consegue obter uma liminar de reabertura do estabelecimento rapidamente e ‘joga na nossa cara’. Não podemos fazer nada”, explica.

Nogueira garante também que a maioria das casas noturnas e bares da região Centro-Sul têm alvará de funcionamento, rechaçando algumas denúncias lidas na audiência de que muitos não as possuiriam.

Pareceres aprovados

A Comissão ainda aprovou quatro pareceres favoráveis a projetos de lei: o PL 1354/10, de autoria do vereador Daniel Nepomuceno (PSB) que obriga a colocação de placas em braile na entrada de locais públicos municipais; PL 1355/10, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Dia antipoluição em Belo Horizonte; PL 1368/10, de autoria do vereador Sérgio Fernando (PHS), altera a Lei 8768/04, que "dispõe sobre permissão de direito real de uso de área pertencente ao Município em via com cul-de-sac [ruas sem saída] ou com característica semelhante que faça recomendar seu fechamento; e PL 420/09, de autoria do vereador Iran Barbosa (PMDB), que trata sobre a instalação de sistema de aquecimento solar de água em prédio público no Município.

Presenças

Também compareceram à reunião os parlamentares Alexandre Gomes (PSB), Leonardo Mattos (PV), Cabo Júlio (PMDB) e Sérgio Fernando (PHS).

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.