Resultados da prefeitura em 2015 dividiram vereadores e populares

Em relatório apresentado na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça (29/3), o prefeito Marcio Lacerda destacou avanços da sua gestão em 2015, sobretudo nas áreas de educação, saúde, transporte, meio ambiente e habitação. Ele também falou sobre a situação financeira da capital em função do aumento de apenas 0,6% na arrecadação, em relação 2014, enquanto a inflação no período foi de 10,77%. Vereadores da base reconheceram as conquistas do governo municipal, enquanto parlamentares da oposição, movimentos sociais e funcionalismo cobraram mudanças.

O documento extenso, com 420 páginas, indica mais de 550 ações em 40 projetos e 12 áreas de resultados. Na saúde, Lacerda apontou o crescimento de 3,5% do Sistema Único de Saúde (SUS), com o início das atividades do Hospital Metropolitano; a inauguração de duas novas Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e a construção de outras seis. Quanto à endemia provocada pelo mosquito Aedes aegypti, o prefeito informou que, desde dezembro, foi decretada situação de emergência na capital.

A construção de 25 novas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), totalizando 74 mil vagas para a educação infantil foram destaques da educação. Lacerda ainda relatou a construção de 12.463 moradias populares desde 2009, estando 11.460 em fase de construção e contrato. Na área social, Lacerda informou que foram distribuídas 76 milhões de refeições em escolas e instituições comunitárias no período. A prefeitura salientou, ainda, a criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em BH e a regulamentação do programa Família Acolhedora.

No meio ambiente, o prefeito destacou o programa BH Mais Verde, com a plantação de mais de 54 mil árvores. Já no transporte público, foi apontada a vigilância 24 horas nas estações do BRT Move. Sobre o pagamento dos salários do funcionalismo municipal, Lacerda assegurou o depósito em dia, apesar da crise financeira vivida pelo município.

Reconhecimento e críticas

Vereadores presentes elogiaram a presença de movimentos sociais nas galerias do Plenário para acompanhar a reunião. Parlamentares da base avaliaram positivamente o número de obras concluídas, atividades culturais, o desenvolvimento sustentável, a criação de Umeis e o trabalho da Escola Integrada.

Parlamentares que atuam na oposição, por sua vez, questionaram a queda na arrecadação; a falta de investimentos e de medicamentos nos postos de saúde; carências de ações contra a dengue, chikungunya e zika vírus; a falta de valorização do servidor público; e o não cumprimento do repasse de recursos para a Câmara Municipal, conforme rege a legislação. Também foram apresentadas críticas ao sistema de faixa azul, à situação dos parques da capital, à redução de políticas habitacionais, ao Serviço Social Autônomo (SSA) e à indenização do Iate Tênis Clube. A oposição apontou, ainda, o índice de desemprego na cidade, bem como o esvaziamento da área social, a exemplo das equipes de abordagem de rua, além do déficit de Centros de Referência da Assistência Social.

Esclarecimentos

Quanto à desapropriação do Iate Tênis Clube, o prefeito esclareceu que foram contraídos empréstimos internacionais vinculados à revitalização da Pampulha. Sobre o encaminhamento de recursos para a Câmara Municipal, Lacerda informou que o repasse está sendo negociado com o presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN), e que a legislação constitucional não é definitiva quanto ao repasse de 4,5%. Desta forma, solicitou que seja avaliada a possibilidade de negociação desse percentual, para o pagamento de salários e para custeios e investimentos.

Antes que o prefeito terminasse de responder aos questionamentos dos vereadores, devido aos protestos dos manifestantes que interromperam os pronunciamentos de Lacerda e de vereadores, o presidente da Câmara encerrou a reunião. O chefe do Executivo se dispôs a retornar ao Legislativo para continuar o debate sobre o balanço de 2015.

Assista ao vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional