Acessibilidade em ônibus é questionada por cadeirantes

A acessibilidade no transporte coletivo foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Na ocasião, cadeirantes reclamaram de elevadores estragados nos ônibus, cintos de segurança que não funcionam e da falta de capacitação e gentileza de motoristas e agentes de bordo no trato com as pessoas com necessidades especiais. O vereador Leonardo Mattos (PV), requerente da audiência, afirmou que irá propor a realização de audiências públicas externas em cada uma das nove regionais da capital para discutir a acessibilidade nas linhas suplementares e alimentadoras do sistema de transporte público coletivo.

Tatiane Gomes Carvalho, que é cadeirante e usuária do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus, denunciou que falta preparo a agentes de bordo para operarem os elevadores que permitem a deficientes acessar os veículos. Ela contou que há um ano ela caiu de uma dessas plataformas por conta da incapacidade do cobrador em manusear o elevador. Taiane cobrou mais fiscalização da BHTrans para inibir erros no atendimento a deficientes. “Não havendo fiscalização, motoristas e cobradores fazem o que querem”, afirmou.

Ela também criticou a inexistência de ajuda para a colocação do cinto de segurança em deficientes, bem como a má qualidade dos equipamentos, que, segundo ela, chegaram a rasgar enquanto fazia uso dos mesmos. “É obrigatório o uso do cinto de segurança, mas ninguém te auxilia a colocá-lo. Eu não tenho força para colocá-lo sozinha”, explica. Além disso, ela conta que a indicação pelo quadro de horários da BHTrans de que o veículo conta com elevador, não é garantia de acessibilidade, tendo em vista que, muitas vezes, a informação não procede ou então a plataforma para elevação dos cadeirantes está estragada.

A definição de acessibilidade assistida, contida na Norma 14022, da ABNT, também foi utilizada durante a audiência para exigir melhor capacitação dos agentes de bordo. A alegação dos cadeirantes é que não basta haver elevador nos ônibus; é necessário que os agentes de bordo estejam aptos a operá-lo de maneira adequada para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sem a qual, não há acessibilidade real no transporte coletivo. Durante a audiência, foi defendido que o agente de bordo deve ser responsabilizado pela segurança do cadeirante.

“Peguem a fala de um cadeirante nesta audiência e multipliquem por mil e terão ideia das reclamações feitas nas pré-conferências”, afirmou Leandro Santos Sabbadini, que é assessor do vereador Leonardo Mattos, referindo-se às reuniões da Pré-Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que aconteceram no primeiro semestre deste ano. Segundo Leonardo Mattos, as principais reclamações ouvidas durante as reuniões estavam relacionadas à falta de acessibilidade no transporte coletivo por ônibus, problema que, de acordo com ele, precisa ser solucionado em curtíssimo prazo pela BHTrans.

Dados de acessibilidade

A BHTrans afirmou que em Belo Horizonte o sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus tem 90% de sua frota acessível. Além disso, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte afirmou que, em recente auditoria, constatou-se que 97% dos elevadores para deficientes estavam funcionado plenamente. Diante desse cenário em que a estrutura física é considerada majoritariamente adequada, a BHTrans afirmou que irá rever os procedimentos para capacitação de motoristas e agentes de bordo no atendimento a deficientes e a pessoas com mobilidade reduzida.

Marisa Jacomini de Souza, uma das representantes da BHTrans na audiência, citou esforços da empresa para tornar cada vez mais acessível o transporte público da capital, como o Seminário Internacional de Acessibilidade na Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, que ocorreu em agosto desse ano e propiciou a troca de experiências sobre o tema com outros especialistas de outros países; e o projeto Acessibilidade para Todos, que utiliza dados do Sistema de Indicadores da Mobilidade Urbana de Belo Horizonte e se constitui como uma das etapas da revisão permanente do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte.

Encaminhamentos e votações

O vereador Leonardo Mattos anunciou que irá propor a realização de audiências públicas externas em cada uma das regionais da capital com o objetivo de discutir a acessibilidade nas linhas alimentadoras, que ligam os bairros às estações de integração do BRT/Move, e nas suplementares, que complementam o sistema de ônibus.

Mattos também lembrou que a Câmara Municipal analisa diversos projetos de autoria de vereadores que tratam da acessibilidade no transporte coletivo, e citou, entre outros, os PLs 1176/14 e 1063/14, ambos de sua autoria. O primeiro garante que, no mínimo, 5% da capacidade total dos veículos de transporte coletivo seja destinada aos cadeirantes; já o segundo, objetiva garantir boa acessibilidade de idosos e de pessoas com dificuldade de locomoção nos ônibus ao determinar que os veículos tenham degrau auxiliar de acesso a uma altura máxima de vinte centímetros do chão. Este último já pode ser apreciado em Plenário em 1º turno; já o primeiro aguarda a apreciação em Plenário em 2º turno. Ambos são de autoria de Leonardo Mattos.

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