Situação de filhos de dependentes químicas será discutida em reunião

A assistência obstétrica e neonatal às mulheres dependentes químicas nas redes de saúde pública e privada será discutida na Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quarta-feira (26/8), às 13h30, no Plenário Juscelino Kubitschek. Requerida pelo vereador Doutor Nilton (Pros), a audiência terá como foco as recomendações 5 e 6/2014, do Ministério Público de Minas Gerais, que instam profissionais de maternidades e de outras unidades de saúde a comunicar à Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte os casos de gestantes e mães usuárias de entorpecentes.

As recomendações geraram polêmica entre profissionais da saúde e defensores dos direitos da criança e do adolescente. Médicos alegam que a comunicação à Justiça dos relatos ouvidos no consultório entraria em conflito com o Código de Ética da categoria, que garante sigilo na relação médico-paciente.

Também tem gerado controvérsia o aumento no número de acolhimentos institucionais de bebês e crianças em Belo Horizonte. Defensores dos direitos das crianças entendem que, antes encaminhá-las para adoção, deve-se buscar alternativas até que a mãe esteja reabilitada e em condições de retomar a guarda de seu filho, tais como: uma família acolhedora, que ficaria responsável pela criança em caráter provisório; ou o acolhimento por outros parentes como avós, tios e primos.

Para discutir o tema foram convidadas diretorias de maternidades da capital, tais como da Maternidade Otaviano Neves, da maternidade do Hospital Odilon Behrens e da maternidade do Hospital Júlia Kubitschek.

Superintendência de Comunicação Institucional