Câmara cobra da BHTrans esclarecimentos sobre radares

O presidente da Câmara Municipal, Wellington Magalhães (PTN), recebeu nesta quarta-feira (5/8), das mãos do presidente da BHTrans, Ramon Vitor Cesar, estudo de localização dos equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito e outros documentos relativos à instalação de radares na capital. A vinda do representante da empresa de tráfego à CMBH aconteceu no momento em que parlamentares de oposição buscam alcançar o número mínimo de 14 assinaturas necessário à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar os critérios e os contratos para instalação de radares. Atualmente, de acordo com dados trazidos pelo presidente da BHTrans, alguns aparelhos de fiscalização eletrônica chegam a gerar receita de cerca de R$ 300 mil em um único mês.

Durante a vistita do presidente da BHTrans, o vereador Joel Moreira (PTN) criticou o que considera como objetivo meramente arrecadatório da instalação de radares, uma vez que nos locais onde há muitos e severos acidentes de trânsito, o equipamento não costuma vir acompanhado de campanhas educativas. Segundo o parlamentar, em vez de ser vista como uma fonte de receita, a multa deveria cumprir o papel pedagógico de inibir as infrações de trânsito. “O cidadão acha que em Belo Horizonte está sendo instalada uma indústria da multa”, explicou Moreira.

Licitação de radares

Ao ser indagado sobre a ocorrência de licitações para a instalação de radares em Belo Horizonte, o presidente da BHTrans foi enfático: “Claro que houve processo licitatório”. Segundo ele, não existe em vigor nenhum contrato de radar em caráter emergencial, como vinha sendo sugerido por membros da oposição. Ele explicou à imprensa que os contratos dos radares e seus respectivos aditivos já foram entregues aos parlamentares.

Ramon também afirmou que a escolha da localização dos radares segue metodologia estabelecida em nível nacional e que os critérios utilizados levam em consideração tanto o número de acidentes, quanto a severidade dos mesmos. Ele também fez questão de apresentar alguns dos programas de educação para o trânsito desenvolvidos pela empresa, como o Vida no Trânsito, que está inserido no âmbito da Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito 20011-2020, aprovado pela Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU). O projeto, que foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em parceria com a Fundação Bloomberg Philanthropies, está presente em diversos países e tem o objetivo de implementar ações de segurança viária para reverter a tendência de crescimento de mortes e vítimas graves de acidentes de trânsito.

Arrecadação assustadora

O presidente Wellington Magalhães se disse assustado com os valores arrecadados pelos radares da capital, que, em alguns casos, chegam a R$300 mil em um mês. Ele também disse esperar que a PBH passe a enviar representantes às audiência públicas da Casa, sempre que convidados. Isso porque na audiência realizada no dia 3 de agosto, por requerimento de Joel Moreira, para discutir a instalação de radares na cidade, a BHTrans não se fez presente. “A prefeitura deve rever essa postura”, pontuou Wellington, para quem a vinda do presidente Ramon Vitor Cesar ao Legislativo em um momento em que há uma articulação da oposição para instalar uma CPI sobre os radares é um ponto positivo.

Joel Moreira, que também recebeu uma cópia dos documentos trazidos pela BHTrans, se prontificou a analisá-los, e cobrou mais transparência da prefeitura sobre a instalação dos radares. Ele entende que falta informação tanto para os cidadãos, quanto para os parlamentares e cobrou, ainda, a promoção de mais campanhas educativas com vistas à diminuir os acidentes e as mortes no trânsito. Os documentos apresentados pela empresa serão encaminhados a todos os vereadores da Casa.

Superintendência de Comunicação Institucional