OPINIÕES DIVIDIDAS

Ensino de jovens e adultos conforme idade e escolaridade em debate

Prefeitura defende EJA Juvenil e a EJA Múltiplas Idades, com formatos distintos. Professores e alunos criticam modelo

quinta-feira, 28 Maio, 2015 - 00:00
Audiência pública da comissãod e Educação - Foto: Eduardo Profeta

Audiência pública da comissãod e Educação - Foto: Eduardo Profeta

A organização do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) em duas modalidades distintas - múltiplas idades e juvenil - foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quarta-feira (27/5) à noite. Na ocasião, professores, alunos e representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e do Conselho Municipal de Educação puderam expor argumentos contrários e favoráveis ao EJA Juvenil: modelo de organização proposto pela SMED para atender estudantes alfabetizados da faixa etária dos 15 aos 18 anos, com defasagem idade/escolaridade de pelo menos dois anos, que tenham, no mínimo, trajetória escolar correspondente ao 5º ano e que não concluíram o ensino fundamental.

A representante da SMED, Dagmá Brandão, afirmou que a secretaria defende a existência de políticas públicas adequadas para atender tanto jovens quanto adultos e idosos, de acordo com as especificidades de cada grupo e, por isso, foi proposta a EJA Juvenil e a EJA Múltiplas Idades com formatos organizacionais distintos. Entre as diferenças apontadas está o número de horas para a conclusão do curso e faixa-etária dos alunos: enquanto a EJA Múltiplas Idades deve ter duração máxima de 1920 horas, tendo como público estudantes maiores de 15 anos, alfabetizados ou não, que não concluíram o ensino fundamental; o EJA-Juvenil tem duração anual de 600 horas e atende exclusivamente estudantes da faixa etária dos 15 aos 18 anos.

Críticas à EJA Juvenil

A professora Terezinha da Rocha, que leciona para jovens e adultos na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, criticou o modelo da EJA Juvenil estabelecido pela SMED por meio da Portaria 317/14. De acordo com ela, faltou diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação, alunos e professores da EJA na formulação dessa política pública. Ela afirmou que a SMED impôs a adesão das escolas municipais ao modelo, que permite que estudantes concluam o ensino fundamental no período de um ano e que conta com um único professor para lecionar todas as disciplinas curriculares. Assim como Terezinha, outros professores presentes defenderam a coexistência de alunos jovens, adultos e idosos em uma mesma turma e criticaram a unidocência adotada no EJA Juvenil.

Dados do sistema de gestão escolar

Ao defender a existência dos dois modelos de organização atualmente vigentes - o EJA Juvenil e o EJA Múltiplas Idades - a representante da SMED, Dagmá Brandão, explicou que o EJA Juvenil foi formulado a partir da experiência do Projeto Floração, destinado a jovens com idade de 15 a 19 anos, matriculados nas escolas municipais, que se encontravam em situação de distorção idade-ano de escolarização, visando à conclusão do ensino fundamental. Segundo ela, a evasão no projeto foi bem inferior àquela observada em outras experiências de ensino para jovens e adultos. Ela destaca que 92% dos estudantes chegaram ao final do curso e que 85% foram aprovados no regime de unidocência. Para ela, a unidocência seria uma das causas da evasão considerada baixa, uma vez que propiciaria um vínculo maior entre professor e aluno.

Ainda segundo Dagma, existe demanda real para a EJA Juvenil em Belo Horizonte, que hoje conta com 225 turmas e é adequado às necessidades específicas de jovens de 15 a 18 anos que precisam tanto se qualificar para o mercado de trabalho quanto ter a oportunidade continuar os estudos após o término do ensino fundamental.

A Secretaria Municipal de Educação também apresentou dados que apontam para a ampliação do número de estudantes, escolas e turmas de EJA em Belo Horizonte. Enquanto em maio de 2014 havia em torno de 16 mil alunos matriculados nessa modalidade, em maio deste ano há 17.395 estudantes. Além disso, o número de escolas que oferta turmas de EJA passou de 102 em 2014 para 128 em 2015. Para Dagmá, os dados do sistema de gestão escolar da SMED demonstram o compromisso da PBH com a educação de jovens e adultos.

Ambiente de diálogo

A estudante da EJA na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, Ana Lucia, defendeu a coexistência de alunos de diferentes idades em uma mesma turma. Além disso, ela também criticou a proposta de um único professor lecionar as diferentes disciplinas curriculares, conforme acontece na EJA Juvenil.

Mesmo com opiniões diferentes daquelas apresentadas pela SMED, a estudante disse ter ficado “satisfeita” com o andamento da audiência pública, que permitiu o diálogo entre representantes de pontos de vista distintos sobre a educação de jovens e adultos. Ela, que trabalha das 8h às 17h30 e ainda encontra tempo para estudar à noite, explicou que a possibilidade de questionar o poder público e ouvir os argumentos da secretaria foi uma experiência nova e importante para sua formação.

O vereador Arnaldo Godoy (PT), que requereu a audiência e conduziu os debates, também enfatizou a importância do diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação, responsável por formular as políticas públicas para a área, e os alunos e professores com posicionamentos diferentes. O parlamentar instou, ainda, os participantes da audiência a acompanharem a votação do Plano Municipal de Educação na Câmara Municipal e a estarem presentes nas reuniões do Conselho Municipal de Educação, orgão colegiado de caráter deliberativo do qual o vereador faz parte, que permite que grupos representativos da comunidade tenham o direito de participar da definição das diretrizes da educação em Belo Horizonte.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional