Conveniados reivindicam melhorias pedagógicas e mais recursos

O Programa Escola Integrada, que estende o tempo e as oportunidades de aprendizagem para crianças e adolescentes do ensino fundamental, foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na tarde desta quinta-feira (14/5). Na ocasião, as entidades da sociedade civil conveniadas com a Prefeitura para prestar atendimento aos estudantes que participam do programa demandaram a reforma do projeto pedagógico, a renovação dos convênios, a pontualidade no pagamento dos recursos e o reajuste do valor que  recebem por criança atendida, que, hoje, é de R$80,00 mensais. Representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação se comprometeram a formar um grupo de trabalho com as entidades da sociedade civil e os vereadores da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente com o objetivo de discutir e dar encaminhamento às reivindicações.

De acordo com Zilma Ferreira, que faz parte do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, o valor pago às entidades da sociedade civil que atendem aos alunos do Programa Escola Integrada não é reajustado há dois anos. Segundo ela, a falta de reajuste poderá levar as associações a fecharem as portas por falta de recursos. Além disso, Zilma Ferreira afirmou que parte das associações que atendem aos estudantes tiveram os convênios com a PBH encerrados nos meses de março e abril e os mesmos ainda não foram renovados.

Reajuste

Representantes das entidades que participam do Programa Escola Integrada demandaram um reajuste imediato que contemple, ao menos, a soma da inflação oficial registrada nos anos de 2013 e 2014. As secretarias municipal e estadual de Educação se comprometeram a avaliar a demanda por aumento dos repasses às instituições da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e fazem parte do programa.

Atraso na liberação

A representante da Secretaria Estadual de Educação, Rogeria Freire, informou que o repasse de recursos do governo estadual à PBH para o pagamento das associações que participam do Programa Escola Integrada, que estava em atraso desde novembro do ano passado, foi efetuado em 16 de abril deste ano, logo após a aprovação da lei orçamentária estadual. De acordo com ela, além da normalização dos repasses, a Secretaria Estadual de Educação trabalha para promover o aditamento do convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte. O convênio garante parte dos recursos para atendimento dos estudantes contemplados pela Escola Integrada.

Rogeria Freire afirmou, ainda, que, a partir deste ano, a Secretaria Estadual de Educação irá, não apenas transferir recursos à PBH, mas promover o monitoramento conjunto das ações de educação integral, trabalhando com a Prefeitura e as associações da sociedade civil para requalificar a proposta pedagógica do programa. Outra ação que está sendo implementada pelo governo estadual é o mapeamento dos equipamentos culturais do estado que poderão vir a ser utilizados como territórios educativos da Escola Integral.

A representante da Secretaria Municipal de Educação, Leila Ribeiro Pinheiro, também garantiu que o convênio entre os governos estadual e municipal para a promoção de ações de educação integral será aditado e, portanto, as entidades que colaboram com essa política pública não deverão sofrer com interrupções no repasse de recursos. Ela também assegurou que a PBH já conta com a verba para cobrir os gastos com o programa referentes aos meses de abril e maio. Ainda segundo ela, o processo para renovação dos convênios com as entidades da sociedade civil que atendem aos estudantes já está em andamento.

Grupo de trabalho

O vereador Pedro Patrus (PT), que requereu a audiência, garantiu a participação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e da Adolescente, da qual é coordenador, no grupo de trabalho a ser montado para tratar das questões relativas à educação em tempo integral. Ele salientou que a formação de um espaço permanente de negociação entre o poder público e as entidades que participam do Programa Escola Integrada deverá garantir a interlocução necessária para assegurar o encaminhamento das reivindicações debatidas na audiência.

O vereador Lucio Bocão (PTN) reconheceu o Programa Escola Integrada como uma política pública fundamental, que, ao ampliar o horário de atendimento educacional das crianças, permite que as famílias trabalhem tranquilas por saberem que seus filhos estão bem cuidados. Dado o seu interesse nas discussões referentes à escola em tempo integral e a outros assuntos pertinentes aos jovens da capital, o parlamentar anunciou que irá formalizar sua inclusão na Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e da Adolescente.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Professor Wendell (PSB), defendeu o fortalecimento da relação entre o poder público e as entidades da sociedade civil que participam do programa Escola Integrada e garantiu que os temas tratados na audiência serão priorizados pela comissão.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação institucional