Programas da semana falam sobre dengue e feminicídio

As mulheres ganharam um importante instrumento de proteção. Em março deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.104/15, que considera o feminicídio, assassinato cometido por razões de gênero onde a vítima é mulher, homicídio qualificado. Agora, o crime passa a ser considerado hediondo, impossibilitando o pagamento de fiança. O Câmara Debate desta semana, com edição inédita nesta quinta-feira (2/4), às 18h, abordará o tema. Já o programa Câmara Entrevista, que estreia na próxima sexta (3/4), às 18h, vai falar sobre projetos de lei em tramitação no Legislativo Municipal com foco no combate à dengue.

Na última década, foram registrados mais de 43 mil assassinatos de mulheres no Brasil. A lei federal que torna o feminicídio homicídio qualificado aumenta a pena, caso o crime aconteça durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto. Também são considerados agravantes o homicídio de mulheres menores de quatorze anos ou acima de sessenta, pessoa com deficiência ou se o crime for cometido na presença de parentes. O programa Câmara Debate mostrará as repercussões da lei no estado e no município.

Discutirão o assunto o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Anderson Marques, o chefe do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil, Osvaldo Wiermann, a mestranda em Ciência Política da UFMG e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, Luciana Andrade, e a vereador Elaine Matozinhos (PTB).

O Câmara Debate é reprisado domingo, segunda, quarta e sexta-feira, às 6h30, e sábado e terça-feira, às 18h.

Câmara Entrevista

O último levantamento rápido do índice de infestação por Aedes Aegypti (LIRAa), que apura casos de dengue nas cidades brasileiras, apontou um aumento no número de pessoas infectadas no mês de março, em Belo Horizonte. Foram registrados 336 casos contra 284 no mesmo período do ano passado. Segundo dados da LIRAa, a região mais afetada é a do Barreiro, seguida das regiões Noroeste e Oeste da cidade.

Projetos de lei para combater a doença tramitam na Câmara Municipal, como o PL 839/13, de autoria do vereador Doutor Sandro (Pros), que aguarda votação em Plenário em primeiro turno e prevê incentivos fiscais para moradores que colaborarem no combate à dengue. O texto determina a realização de vistorias periódicas por agentes do poder público e, caso constatada a ausência de focos da doença em todos os imóveis do quarteirão, em cinco inspeções anuais, todos os proprietários terão desconto de 1% no IPTU a ser pago no ano seguinte.

Já o PL 781/13, de autoria do vereador Juliano Lopes (SD), que também tramita em primeiro turno na Câmara, tem por objetivo a erradicação dos focos da doença nos canteiros de obras da construção civil. O projeto dispõe sobre a criação do Compromisso de Controle e Erradicação da Dengue em Belo Horizonte, prevendo a assinatura de termo de compromisso pelo empreiteiro, como parte do processo de licenciamento, além de vistorias periódicas pelos fiscais da Prefeitura, que poderão interditar a obra onde for constatada a presença de focos.

Foram convidados para discutir o tema o clínico geral da Câmara Municipal, Ricardo da Cruz Lage, e os vereadores Doutor Sandro e Juliano Lopes. O programa tem reprises sábado, terça e quinta-feira, às 6h30, e domingo, segunda e quarta-feira, às18h.

Superintendência de Comunicação Institucional