Diante de estruturas precárias, comunidade escolar cobra manutenção

Goteiras, trincas, rachaduras, trepidações, destelhamento e risco de desmoronamento foram alguns dos problemas apontados por professores e alunos das escolas municipais Presidente Itamar Franco, Zilda Arns, Ciac Lucas Monteiro Machado e Pedro Nava, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (9/4). A Secretaria Municipal de Educação garante que há verba suficiente e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) afirma que há projetos prontos para a execução de obras de drenagem e reforço estrutural nos prédios. A comunidade escolar cobra uma política pública para a manutenção desses espaços.

O requerente da audiência, vereador Adriano Ventura (PT), ressaltou a importância de preservar a segurança de crianças e funcionários da educação pública. "A estrutura e a salubridade são condições de trabalho”, completou.

Segundo Neide Resende, membro da Diretoria Colegiada do Sind-Rede, há alguns anos a Prefeitura não realiza a manutenção da estrutura física das escolas municipais e, substituindo servidores efetivos por terceirizados via caixa escolar, a alta rotatividade dos funcionários inviabilizou a manutenção sistematizada da escola, como ocorria anteriormente.

Conforme relatou Neide, a Escola Municipal Siac Lucas Monteiro Machado, no Barreiro, por exemplo, está em processo de abandono e terá que ser reconstruída. Desde 2013, os alunos foram distribuídos por escolas vizinhas, provocando a suspensão de aulas e prejuízos ao ano letivo. Já na Escola Municipal Pedro Nava, recém-inaugurada na mesma região, a cantina foi interditada e vem funcionando há quase dois anos dentro de um container. A Escola Municipal Zilda Arns, em Venda Nova, apresenta problemas na estrutura do prédio. Inaugurada em 2013 no Barreiro, a Escola Presidente Itamar Franco, por sua vez, está com várias escoras, devido a trincas que surgiram na biblioteca e no auditório.

A professora informou, ainda, que, em 2012, fiscais do Sindbel realizaram vistorias em escolas e UMEIs da cidade, encontrando irregularidades como falta de alvará e falta de um sistema de combate a incêndios. Encaminharam, então, relatório à Secretaria Municipal de Educação, que enviou uma carta a todas as regionais, solicitando que a fiscalização e as multas aplicadas pelo Sindbel fossem desconsideradas.

Padrão de construção

Segundo a diretora da Escola Municipal Presidente Itamar Franco, Magda Carvalho Rodrigues Santana, em 2013, a escola foi entregue, mas, até hoje, não foi inaugurada. Magda informou que o prédio demorou muito para ser construído e que tem baixo padrão de qualidade, apresentando problemas como buracos no piso, alagamento no pátio, rachaduras, trepidação e destelhamento.

Ao comunicar esses problemas à Secretaria Municipal de Educação, entre 2013 e 2014, a escolas passou a ser monitorada pela Sudecap, com a realização de visitas e de reuniões com a construtora. Em 2014, para evitar o risco de desmoronamento, a escola foi escorada. Em 2015, a Sudecap contratou uma empresa para a elaboração de projeto, para dar início à obra. A escola também foi vistoriada pela Defesa Civil, que emitiu parecer técnico sobre o local.

Na audiência, professores e alunos apontaram outros problemas enfrentados, como quadra interditada e com rachaduras, sala dos professores improvisada, biblioteca sem ventilação e pouco espaço, salas e lanche ruim, laboratório de Ciências interditado, internet lenta no laboratório de Informática, trepidação das cadeiras em sala de aula, risco de queda da laje e falta de acessibilidade.

Projetos

Segundo o chefe de Departamento de Manutenção da Sudecap, Túlio Vanni, por meio de contrato de manutenção entre a Sudecap e as construtoras, que oferecem garantia de cinco anos pelo serviço prestado, é realizada a manutenção das escolas. Vanni informou que a Sudecap já tem um projeto de reestruturação da Escola Municipal Itamar Franco e que a execução da obra de drenagem está prevista para o período de 22 de abril a 19 de agosto. O projeto de reforço estrutural está previsto para ser finalizado no dia 22 de abril, estimando-se, assim, que a obra seja iniciada em julho e finalizada até o final de agosto de 2015. No que se refere à quadra esportiva, Vanni  afirmou que a obra é uma prioridade para a PBH e deve ser executada em três etapas, com previsão de início ainda esta semana.

Fluxo de informações

De acordo com o gerente de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Luís Henrique Borges de Oliveira, todas as demandas das escolas podem ser encaminhadas por e-mail à Prefeitura. Borges ressaltou que várias escolas necessitam de reformas, pois mais de 86% das 191 escolas e 102 UMEIs  em Belo Horizonte têm mais de 20 anos.

Salientando que a verba destinada à Educação no Município é suficiente, Borges disse ainda que para todas as demandas são feitos os encaminhamentos necessários a gerências e regionais, realizados por ofício ou via e-mail.

Encaminhamentos

Ao final da audiência, deliberou-se pelo encaminhamento, à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara, de pedido de esclarecimentos à Prefeitura sobre a execução orçamentária na área da Educação em Belo Horizonte. Também foi definido que a Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo realizará uma visita às escolas, a fim de averiguar as condições de funcionamento e segurança, apurando-se possíveis riscos. Será encaminhado ao Ministério Público relatório do Sind-Rede, expondo os problemas estruturais enfrentados, além de autuações dos fiscais e multas, que foram desconsideradas pelas escolas conforme orientação da PBH. Acordou-se que serão solicitados à Prefeitura dados sobre plano ou política de manutenção das escolas do Município. Da Sudecap os vereadores querem um cronograma de obras, a ser acompanhado por toda a comunidade escolar.

Participaram da audiência os vereadores Adriano Ventura e Jorge Santos (PRB).

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Superintendência de Comunicação Institucional