Vereadores pedem adiamento da licitação do transporte suplementar

O líder do governo na Câmara, Wagner Messias Preto (DEM), cobrou da Prefeitura mudanças na minuta do edital para a licitação de permissionários do transporte coletivo suplementar, que atua desde 2001 na capital. A demanda por alterações também foi feita por parlamentares da oposição, como Pedro Patrus (PT), Adriano Ventura (PT) e Gilson Reis (PCdoB), por representantes do movimento Tarifa Zero e pelos permissionários do transporte suplementar. A discussão ocorreu em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta segunda-feira (16/3) por requerimento do vereador Preto.

Entre as propostas apresentadas à Prefeitura estão o adiamento do processo da concorrência pública para a delegação de permissões para a prestação do serviço, de modo que seja possível ampliar as discussões com os atuais permissionários acerca do modelo de edital. Também foi demandada a garantia de pontuação extra no processo licitatório para quem já atua no transporte suplementar, o que não consta da minuta apresentada pelo Executivo.

Já a Prefeitura defendeu o modelo de licitação apresentado na minuta do edital, a manutenção do processo de concorrência pública para o segundo semestre deste ano e o prazo de vigência de 13 anos para as próximas delegações onerosas de permissões para o transporte coletivo suplementar.

Os representantes do movimento Tarifa Zero reivindicaram subsídios do poder público para o transporte coletivo e o aumento do número de veículos. Atualmente, de acordo com a BHTrans, circulam em Belo Horizonte 281 veículos do transporte suplementar. Desde 2001, dezenove permissionários desistiram de prestar o serviço, levando à diminuição na frota em atividade.

De acordo com a BHTrans, com as novas permissões serão 330 micro-ônibus circulando pela cidade e 15 veículos reserva. O aumento da frota, no entanto, ainda é considerado insuficiente pelos representantes dos usuários. O Movimento Tarifa Zero defende que o aumento do número de veículos, a melhoria na qualidade do serviço e o subsídio do poder público poderiam ampliar a demanda pelo transporte coletivo, viabilizando a oferta de mais microônibus.

Pedido de adiamento da licitação

A BHTrans explicou ainda que os contratos com os atuais permissionários, que tiveram início em 2001 e deveriam durar dez anos, já foram prorrogados de 2011 até 31 de agosto deste ano e não devem sofrer nova prorrogação. Ainda segundo a empresa de transportes, o prazo previsto para a prestação de serviços pelos permissionários na minuta do edital é de 13 anos. Os representantes dos transportadores, por sua vez, pedem a ampliação desse prazo.

O vereador Preto afirmou que irá reunir-se com o Ministério Público e solicitar o adiamento do processo licitatório proposto pela Prefeitura. O anúncio de Preto contou com o apoio dos representantes dos permissionários do transporte suplementar e dos parlamentares que participaram da audiência pública.

Superintendência de Comunicação Institucional