Vereadores propõem medidas para reduzir incidência do câncer

Apesar dos avanços da medicina, receber o diagnóstico de um tumor maligno representa um choque e um sofrimento para os pacientes e seus familiares. Uma das enfermidades mais temidas na sociedade, pelas dificuldades envolvidas no tratamento e seus altos índices de letalidade, o câncer é alvo de estudos permanentes e motiva a elaboração de medidas para sua prevenção e combate. Na Câmara de BH, propostas de parlamentares visam contribuir para a redução da incidência da doença no município.

De acordo com estatísticas, o câncer de próstata é o segundo tumor mais comum em homens acima de 50 anos no Brasil, sendo registrados atualmente cerca de 88 casos a cada 100 mil homens. Além da idade, os fatores de risco incluem histórico familiar da doença, fatores hormonais e ambientais, dieta rica em gorduras e pobre em verduras, vegetais e frutas, sedentarismo e excesso de peso.

Considerando que os melhores resultados no tratamento desses tumores são obtidos a partir de um diagnóstico precoce, o PL 1403/14, de autoria do médico e vereador Dr. Nilton (PROS), obriga o Município a criar campanhas de conscientização sobre esse tipo de câncer. Segundo o autor, a medida tem o objetivo de levar informação de forma clara e consistente à população masculina sobre os tumores da próstata, uma vez que a maioria dos homens ainda apresenta uma grande resistência em procurar os serviços de saúde para a realização rotineira dos exames preventivos.

Também voltado ao combate ao câncer de próstata, o PL 1402/14, também do Dr. Nilton, estabelece o tratamento gratuito da doença pela Secretaria Municipal de Saúde. O texto prevê a disponibilização de encaminhamento para consulta urológica aos pacientes do sexo masculino a parir dos 50 anos de idade, em todas as unidades de saúde do município. Em caso de diagnóstico da doença, o tratamento deverá ser feito gratuitamente, independente da idade do paciente, iniciando-se no prazo máximo de 30 dias. Protocoladas em dezembro do ano passado, as matérias tramitam em 1º turno na Casa.

Mama e colo do útero

Segundo tipo mais frequente no mundo, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Porém, segundo os especialistas, se diagnosticado e tratado oportunamente o prognóstico da doença é relativamente bom. Assinado pelo Bispo Fernando Luiz (PSB), o PL 1340/14 determina a afixação, em estabelecimentos que comercializam artigos femininos, de adesivos alertando sobre o câncer de mama e ressaltando a importância do autoexame para a o diagnóstico precoce da doença. De acordo com a proposição, os avisos deverão apresentar instruções e ilustrações sobre a realização correta do autoexame e incentivando sua prática, no próprio no provador da loja e em casa, além de orientar sobre a importância das consultas periódicas no ginecologista. O PL já foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno.

A prevenção de tumores no colo do útero, terceiro tumor mais frequente na população feminina e quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil, também está no alvo dos integrantes do Legislativo Municipal. Assinado por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) e outros 20 parlamentares, aguarda votação do plenário em 1º turno o PL 767/13, que propõe a implantação do Programa Municipal de Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), considerado uma das principais causas da doença. A medida visa garantir a imunização de todos os adolescentes belo-horizontinos, uma vez queo vírus possui o potencial de produzir alterações celulares que podem evoluir para o câncer.

Câncer bucal

Também aguarda votação do plenário em 1º turno o PL 1203/14, de autoria do vereador e profissional de odontologia Bruno Miranda (PDT), que cria no município a semana da prevenção ao câncer bucal, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de novembro na forma de estímulos a ações preventivas e campanhas educativas, promoção de debates e outros eventos e a difusão de avanços técnicos e científicos referentes ao tema. Além disso, são previstas palestras e atividades em escolas com a finalidade de disseminar as boas práticas de escovação, cuidados com a higiene bucal e a importância das visitas regulares ao dentista.

Prevendo o estabelecimento de convênios e parcerias com instituições e entidades ligadas ao setor, a matéria visa a conscientização da população e a detecção de lesões potencialmente cancerígenas de forma precoce, contribuindo para reduzir a incidência e possibilitar o tratamento adequado, que pode envolver radioterapia e cirurgia, aumentando as chances de cura da doença.

Acesso ao tratamento

Parta facilitar a adesão ao tratamento, garantindo o comparecimento aos estabelecimentos que prestam o atendimento por meio do SUS, o PL 1033/14, apresentado pelo vereador Juninho Los Hermanos (PROS),determina a concessão de gratuidade no transporte coletivo às pessoas de baixa renda portadoras de neoplasia maligna/câncer. Para ter direito ao benefício e obter o documento na BHTrans, o paciente deve apresentar a declaração do médico responsável e comprovar o pertencimento a família de baixa renda, por meio de atestado fornecido pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A matéria aguarda apreciação no plenário em 1º turno.

Superintendência de Comunicação Institucional