Wellington Magalhães assume a presidência da Câmara nesta quinta

Na quinta-feira (1º/1), às 14h, no Plenário Amynthas de Barros, será empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, eleita no último dia 12 de dezembro. O novo presidente, que fica no cargo até 31 de dezembro de 2016, é Wellington Magalhães (PTN), eleito com o voto de 25 dos 41 colegas parlamentares. Dezesseis vereadores se abstiveram. Ao lado de Magalhães, outros cinco parlamentares comporão a Mesa: Henrique Braga (PSDB), 1º vice-presidente; Pablo César- Pablito (PV), 2º vice; Coronel Piccinini (PSB), secretário geral; Dr. Nilton (Pros), 1º secretário; e Pelé do Vôlei (PTdoB), 2º secretário. A mudança na direção da Casa encerra quatro anos de presidência do vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), que esteve à frente do Legislativo Municipal por dois biênios consecutivos. 

Wellington Magalhães, que é presidente estadual do Partido Trabalhista Nacional, cumpre seu terceiro mandato como vereador de Belo Horizonte, cargo para o qual foi eleito, pela primeira vez, em 2004. No último biênio, ocupou a vice-presidência da Casa. Durante seus três mandatos, esteve à frente, ainda, de diferentes colegiados, como Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Política Urbana.

Em discurso após oficializada a vitória de sua candidatura, Magalhães prometeu administrar a Casa com transparência e em diálogo permanente como os colegas parlamentares. O objetivo, segundo ele, é garantir que as lideranças da Casa tenham mais espaço para influir na definição dos rumos do parlamento municipal: “Eu vou trabalhar com os 41 vereadores. Toda a Mesa Diretora vai assinar as decisões e o Colégio de Líderes vai participar”, defendeu.

Secretário-geral eleito, Coronel Piccinini afirmou que a nova Mesa Diretora “vai trabalhar em prol da sociedade belo-horizontina, com muita correção, transparência e tranquilidade”. Já o 1º vice-presidente, Henrique Braga, informou que, no exercício do cargo, vai orientar seu trabalho no sentido de “colaborar com a presidência e com os demais vereadores para construir um Câmara cada vez melhor para a cidade”.

Atribuições da Mesa Diretora

A presidência é o órgão representativo da Câmara Municipal e tem, entre suas competências, as atribuições de definir a pauta do plenário, distribuir os projetos para análise das comissões, autorizar despesas dentro da previsão orçamentária, designar os membros das comissões – caso o Colégio de Líderes não apresente as indicações no prazo regimental – e convocar reuniões, quando for o caso.

Já o 1º e o 2º vice-presidentes substituirão, sucessivamente, o presidente na sua ausência ou impedimento. Na falta destes, quem assume é secretário-geral, ou o 1º e 2º secretários, nesta ordem. Compete, ainda, aos vice-presidentes exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo presidente por meio de documento escrito publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Ao secretário-geral compete, além de outras atribuições previstas no Regimento Interno, fornecer à Secretaria da Câmara os registros de presença dos vereadores em cada reunião para efeito de pagamento mensal da respectiva remuneração, assinar requisição de material a pedido de vereador e manter, sob sua ordem, na Secretaria da Câmara, o livro de inscrição de oradores.

O 1º e o 2º secretários, sucessivamente, substituirão o secretário-geral em sua ausência ou impedimento e exercerão as atribuições que forem por ele delegadas. O presidente poderá, ainda, delegar suas atribuições a qualquer dos secretários por meio de documento escrito publicado no DOM.

Superintendência de Comunicação Institucional