Em audiência, Câmara prestou contas dos gastos de 2014

As despesas do Legislativo Municipal no primeiro quadrimestre de 2014 foram apresentadas e discutidas nesta terça-feira (27/5), em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças. Em pauta, informações sobre a receita da Câmara de BH e sobre gastos com pessoal, custeio, investimento, serviços e terceirizações. A realização da reunião atende a determinações da Lei Orgânica do Município e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo Adalberto Patrocínio, Diretor de Administração e Finanças da Câmara, tanto os gastos efetuados como o percentual de execução do orçamento seguem nos limites anteriormente previstos pelos setores técnicos da Casa. De acordo com ele, existe, inclusive, a expectativa que, no final de 2014, a Câmara consiga economizar cerca de R$ 20 milhões, que poderão ser devolvidos aos cofres públicos para investimento em áreas prioritárias, como educação, transporte e saúde, dentre outros.  

Custeio e investimentos

O orçamento total fixado para a Câmara em 2014 é da ordem de R$ 208 milhões. Desse total, cerca de 4% (aproximadamente R$ 8,4 milhões) referem-se a despesas de custeio, que envolvem a compra de bens de consumo – como material de limpeza, escritório, combustível e alimentação, entre outros – além dos gastos com verba indenizatória. Do montante previsto no orçamento para a rubrica, quase 18% foi gasto no primeiro quadrimestre.

Já os investimentos, que envolvem a aquisição de mobiliário, máquinas e equipamentos, além da realização de obras, consumiram aproximadamente R$ 26 mil, de janeiro a abril de 2014. Esse montante representa apenas 0,15% do total previsto para o ano, que é da ordem dos R$ 17,2 milhões. Segundo a Diretoria de Administração e Finanças da Câmara, a baixa execução orçamentária verificada até agora é decorrente do estágio ainda pouco adiantado de maturação de alguns dos projetos em gestação na Casa, além de impedimentos gerados por atrasos em licitações.

Pessoal e serviços

No tocante às despesas com pessoal, a Câmara registou gastos de cerca de R$ 38,8 milhões no primeiro quadrimestre, o que significa quase 28% do previsto para o ano. Além do pagamento de servidores e parlamentares, os custos incluem ainda o cumprimento de obrigações patronais, como o recolhimento do INSS e de benefícios previdenciários, além do pagamento de auxílio alimentação e de inativos.

As despesas com serviço mobilizaram cerca de R$ 7 milhões nos quatro primeiros meses do ano. Nesse montante, estão incluídos, dentre outros, o pagamento de serviços de publicidade e propaganda e de manutenção de bens imóveis. Esses gastos representam cerca de 29% do total previsto para a rubrica de serviços ao longo de todo ano, que é da ordem dos R$ 24,5 milhões. Já as atividades de terceirização, que envolvem a locação de mão-de-obra para o desempenho de atividades diversas, como apoio à administração, conservação, limpeza, vigilância, entre outros, mobilizaram aproximadamente R$ 3,6 milhões no primeiro quadrimestre, o que indica que quase 20% dos gastos previstos já foram executados.

Detalhamento

Durante a audiência pública, o vereador Wagner Messias Preto (DEM) reivindicou a apresentação de planilhas mais detalhadas dos gastos efetuados ao longo do ano. O parlamentar afirmou que vai encaminhar ofício à Comissão de Orçamento e Finanças solicitando a descrição pormenorizada dos custos envolvidos em cada uma das grandes rubricas apresentadas (serviços, terceirização, pessoal, custeio e investimento). O objetivo é permitir uma fiscalização mais detida dos gastos do Legislativo Municipal. Na mesma perspectiva, Adriano Ventura (PT) sugeriu uma descrição mais fina dos investimentos em publicidade, com a apresentação dos quantitativos de inserções, dos planos de mídia e de outros custos envolvidos no serviço. Em resposta, a Diretoria de Administração Finanças da Câmara se comprometeu a trabalhar, junto com os demais setores envolvidos, para apresentar os detalhamentos requeridos pelos vereadores.  

Além de Preto e Ventura, também esteve presente na reunião o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional