BRT e segurança pública estiveram em debate

Na reunião plenária desta quarta-feira (12/2), o andamento das obras do BRT e a reforma do Regimento Interno da Câmara dominaram os debates. Secretário geral da Casa, o vereador Leonardo Mattos (PV) discutiu algumas das mudanças e defendeu que elas modernizam o Legislativo e agilizam a tramitação de projetos. Na reunião, estiveram em pauta, ainda, temas ligados à segurança pública e ao combate à violência urbana.

Aprovada em dezembro do ano passado, resolução apresentada pela Mesa Diretora determinou mudanças importantes nas regras de funicionamento da atividade parlamentar. Para o secretário geral da Casa, uma das transformações mais relevantes foi a introdução de medidas para impedir manobras capazes de obstruir ou até mesmo travar votações. Uma delas é a possibilidade de que vereadores diferentes apresentem projetos com propostas semelhantes. Caso um dos autores decida postergar a tramitação, a apreciação do outro projeto segue normalmente, evitando eventuais atrasos na discussão das propostas.

Segundo Leonardo Mattos, além disso, as comissões terão mais tempo para apreciar as proposições recebidas. No entanto, se vencer o prazo de 30 dias sem emissão de parecer, será considerado que a comissão se absteve de pronunciar-se, o que libera a continuidade da tramitação. Outra mudança relevante, segundo Mattos, é que moções e indicações, só serão discutidas em plenário caso sejam alvo de impugnação. Caso contrário, cinco dias depois de recebidas, as proposições serão automaticamente encaminhadas a seus destinatários. Para o vereador, essas e outras mudanças modernizam o Regimento da Câmara e favorecem o exercício mais democrático da atividade legislativa.

Move

Em plenário, Juninho Paim (PT) lamentou o atraso nas obras do Move, o sistema BRT da capital. O vereador criticou ainda a proposta de se inaugurar o sistema ainda nesta semana, já que, no seu entendimento, faltariam condições infraestruturais para tanto. Segundo o parlamentar, os usuários ainda não teriam recebido informações claras sobre o funcionamento do sistema e equipamentos importantes, como rampas de acessibilidade, ainda não estariam finalizadas.

Já o vereador Delegado Edson Moreira (PTN), cobrou mais atenção do poder público ao problema da violência em Belo Horizonte. De acordo com ele, bairros antes tranquilos, como o Gutierrez e o Padre Eustáquio, estariam convivendo com um aumento significativo da ocorrência de crimes como assaltos e latrocínios, o que demandaria ação urgente das autoridades.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional