Audiência discute atraso nas obras do novo Centro de Saúde Vera Cruz

A Comissão de Saúde e Saneamento discutiu, nesta terça-feira (15/10), a situação do atendimento básico e de média complexidade na Regional Leste da capital. A audiência pública, requerida pelo vereador Juliano Lopes (PSDC), foi motivada pelo atraso nas obras da nova sede do Centro de Saúde Vera Cruz, que deveria ser entregue à população até o fim deste ano, mas está paralisada devido a problemas com a empresa licitada para a construção. Enquanto isso, a estrutura atual do Centro de Saúde (na Rua General Osório, 585) está ameaçada por rachaduras e foi parcialmente interditada pela Defesa Civil. Até a nova unidade de saúde ficar pronta, duas equipes do Programa Saúde da Família e serviços de vacinação, urgência e observação irão funcionar em um imóvel na Rua Arcos, que ainda passa por reformas para adequar-se à nova função.

A construção do novo Centro de Saúde foi conquistada pela população no Orçamento Participativo 2007/2008, mas, até hoje, apenas a fundação foi concluída. Tendo sido iniciada em novembro de 2011, a obra depende de nova licitação para ter continuidade, uma vez que a empresa vencedora do processo licitatório abriu falência e outras duas concorrentes não se interessaram em assumir o empreendimento. Os usuários do Centro de Saúde cobraram a retomada imediata da obra.

Segundo a Gerente do Centro de Saúde Vera Cruz, Regina Cele, a principal preocupação da Prefeitur,a enquanto parte da unidade está interditada, é garantir que todos sejam atendidos. Para isso, ela conta que o atendimento pediátrico foi transferido para o espaço que antes era ocupado pela sala de vacinação. Ela também explicou que enquanto as obras de adequação do imóvel da Rua Arcos não ficam prontas, as crianças vêm sendo vacinadas no Bairro Pompéia.

Orçamento Participativo e PPPs

O vereador Juliano Lopes criticou o atraso nas obras do Orçamento Participativo (OP) e defendeu mudanças no programa. Segundo ele, a não conclusão dos empreendimentos nos prazos previstos, diminui a mobilização e a confiança da população. A solução, de acordo com o parlamentar, seria concluir, pelo menos, 70% das obras escolhidas pela população no OP, para que uma nova edição do programa fosse iniciada. Atualmente, o processo participativo de escolha de empreendimentos acontece a cada dois anos, independente da conclusão de obras já aprovadas.

O vereador Wellington Bessa “Sapão” defendeu o plano da Prefeitura de construir centros de saúde por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Neste modelo, a iniciativa privada ficaria responsável pela construção das unidades de atendimento, podendo, em contrapartida, explorar, por vinte anos, os serviços não clínicos como transporte, vigilância e limpeza. De acordo com Sapão, a adoção das PPPs vai representar uma “revolução na saúde”, melhorando a infraestrutura do SUS em Belo Horizonte.

Encaminhamentos

O vereador Juliano Lopes informou que vai solicitar à Comissão de Saúde e Saneamento que encaminhe uma série de requerimentos de informação à Prefeitura. O parlamentar quer saber o valor orçado para a obra de construção do Centro de Saúde Vera Cruz e o prazo para que um novo processo licitatório seja realizado. Lopes também vai questionar qual o prazo necessário para que a reforma da atual sede da unidade de atendimento seja concluída. Além disso, ele quer saber o resultado da análise do solo onde atualmente está localizado o Centro de Saúde, uma vez que cursos d’água subterrâneos contribuíram para o aparecimento das rachaduras e a interdição de parte do local.

Lopes também vai questionar a Prefeitura sobre as obras do Orçamento Participativo que estão paralisadas na Regional Leste. Serão requeridas informações para saber há quanto tempo elas estão paradas, o número de empreendimentos que não estão sendo executados, bem como sobre o motivo de elas não estarem em andamento. As informações serão repassadas à Associação de Moradores do Bairro Vera Cruz.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação institucional