Trote violento e agressões no ambiente escolar pautaram audiência

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou quinta-feira (16/5) audiência pública para discutir a prevenção ao bullying, ao assédio moral e à agressão nas escolas municipais. De acordo com pesquisa realizada em 2009, Belo Horizonte foi considerada a segunda capital com maior número de casos de bullying do país. Preocupado com a alta incidência do fenômeno e com suas consequências, que vão desde isolamento da vítima até tentativas de suicídio, o vereador Adriano Ventura (PT) requereu a audiência para discutir o enfrentamento do problema e obter informações a respeito do cumprimento da legislação de sua autoria que determina a execução de políticas públicas municipais para prevenção do bullying.

Em vigor desde junho de 2011, a Lei 10.213 dispõe sobre a realização de campanhas municipais de conscientização contra o trote violento e a agressão no ambiente escolar, determina a disponibilização de serviço telefônico para recebimento de denúncias e trata da possibilidade de inclusão das despesas decorrentes dessas ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além de informações do município a respeito do cumprimento da norma, o parlamentar solicitou dados sobre a atual situação da violência nas escolas da capital e sobre o combate ao cyberbulling entre os jovens, que consiste no uso das novas tecnologias de informação e comunicação para propiciar comportamentos repetitivos e hostis contra um indivíduo.

Agressão racial

O trote de forte teor preconceituoso aos calouros do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ocorrido em  março deste ano, também foi um dos temas da reunião. Ele se tornou público quando foram veiculadas fotografias da recepção aos novatos, onde três jovens faziam a saudação nazista ao lado de um rapaz amarrado a uma pilastra. Na outra imagem, aparece uma jovem pintada de preto, com as mãos acorrentadas, e uma placa pendurada no pescoço com os dizeres “caloura Chica da Silva”.

Segundo Anelice Teixeira da Costa, do programa sobre Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça, da UFMG, este não foi um fenômeno isolado e demonstra formas internalizadas de preconceito presentes na sociedade brasileira.

O assessor do vereador Pedro Patrus (PT), Marco Tulio Costa, que é negro, fez coro à afirmação e contou ter sido vítima de bullying racial durante seus anos de escola. “Os estudantes me chamavam de macaco, piche, asfalto”, lembra ele. Marco Tulio afirma que superou o bullying por meio do esporte. “Praticava atletismo e ganhava medalhas, competições, e isso me ajudava a superar, mas a escola nunca tomou nenhuma atitude contra as agressões”, diz. Hoje, aos 46 anos, o assessor considera que a situação não se alterou o suficiente. “A escola e o Estado continuam não conseguindo lidar com situações como essas porque não conhecem e não conseguem se comunicar com a juventude”, observa.

Dados da violência

A psicóloga Michele Ralil da Costa demonstrou que 26,2% dos adolescentes de Belo Horizonte já foram vítimas de bullying, segundo pesquisa da UFMG que entrevistou 598 jovens entre 14 e 17 anos. Desse total, 55% disseram que a escola foi o local de ocorrência da agressão. A rua veio em segundo lugar, com 28,5% dos casos, seguida por 15,4% que citaram o percurso da escola. A pesquisa evidenciou também que a incidência do fenômeno não varia se a escola faz parte da rede pública ou privada. 

Já o psicanalista e economista Antônio de Pádua Galvão lamentou a ausência de associações de pais e do Conselho Tutelar na audiência e cobrou a regulamentação da Lei 10213/11 pela Prefeitura, o que, de acordo com o seu artigo 12, deveria ter acontecido até setembro de 2011.

Prefeitura

O representante da Prefeitura, Ismayr Sérgio Cláudio, acredita haver problemas na metodologia da pesquisa apresentada na audiência, que aponta alta incidência de bullying nas escolas de Belo Horizonte. De acordo com ele, dados da Prefeitura demonstram que de 186 escolas municipais, houve necessidade de intervenção de guardas municipais em apenas 1,6 escolas a cada mês. Os guardas registram atos de indisciplina, incivilidade e violência nos estabelecimentos de ensino.

Já para prevenir o bullying virtual, ele afirma que em cada escola municipal há pelo menos um laboratório de informática, que conta com um monitor capacitado pela Prodabel para orientar os estudantes a utilizar a Internet de forma positiva.

Ainda segundo ele, para combater o preconceito, a Prefeitura distribui kits literários que tratam das relações étnico-raciais e de gênero. O representante informou  também que o telefone para receber denúncias de bullying é o 156. A partir daí, a informação é encaminhada para a Ouvidoria de Educação, que tem o prazo de cinco dias para dar resposta. 

Ele diz que, apesar de a Prefeitura estar atuando para combater as várias formas de bullying, os desafios são grandes. “Para fenômenos complexos como este, não há soluções simples”, observa.

Encaminhamentos

O vereador Adriano Ventura afirmou que vai encaminhar uma carta à UFMG solicitando informações sobre as providências tomadas em relação ao trote da Faculdade de Direito. Ele solicitou também uma reunião com a secretária municipal de Educação para tratar do bullying e do cumprimento da Lei 10213/11 .

Além disso, Ventura afirmou que irá trabalhar pela realização de um seminário para discutir o bullying, envolvendo Prefeitura, a Câmara municipal, UFMG e outras instituições, além de movimentos sociais interessados em refletir sobre políticas públicas para prevenir o assédio moral e a agressão entre jovens nas escolas municipais da capital.

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional