Vereadores recebem o Executivo para prestação de contas do SUS

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/10), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu o secretário municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, funcionários da Prefeitura e representantes da sociedade civil para apresentação do relatório de prestação de contas da execução orçamentária do Executivo no Sistema Único de Saúde (SUS) até agosto de 2012. O requerimento para a audiência é de autoria do vereador Edinho Ribeiro (PT do B), em cumprimento ao disposto no § 5º do Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

O secretário acredita que a execução orçamentária do SUS deve alcançar suas metas até o final do ano, destacando que, do total de despesas previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para a área de Saúde em 2012, no valor de R$ 2,3 bilhões, foi executado cerca de R$ 1,4 bilhão até o mês de agosto, o que corresponderia a pouco mais de 60% dos investimentos previstos para o ano. Do total aplicado até agosto, 51% foi investido na rede própria do SUS e 49% na rede conveniada prestadora de serviços.

De acordo com o relatório apresentado, o SUS conta hoje com 293 unidades de atendimento, entre centros de saúde, centros de especialidades médicas, centros de convivência, farmácias, centros de referência em saúde mental, álcool e drogas, UPAs, laboratórios, centros odontológicos e outros. Em relação a 2011, o crescimento foi de nove unidades novas de academias públicas implantadas na cidade.

Entre os avanços no setor, Marcelo Gouvêa destacou a abertura de 568 leitos hospitalares, a nomeação de novos médicos no 1º semestre deste ano e no último mês de setembro, além de novas contratações de psicólogos para atendimento na rede própria do SUS. O secretário afirmou que, desde janeiro, todos os centros de saúde da capital têm, pelo menos, um profissional da psicologia. Também neste ano, foram criadas 22 novas equipes do Programa Saúde da Família que, de acordo com o relatório, tem garantido uma cobertura de 82% da demanda populacional.

Carências e desafios

“Pelos dados apresentados, a gente vê que o serviço do SUS tem avançado, mas a falta de médico ainda é um desafio”, destacou o vereador Edinho Ribeiro. “No início deste ano realizamos audiências públicas e várias visitas aos centros de saúde de Belo Horizonte, onde identificamos que há uma carência de 63 médicos nos postos”, lembrou o vereador.

Marcelo Gouvêa reconheceu o déficit de médicos generalistas no atendimento do SUS e explicou que tem sido difícil manter os profissionais nas vagas. “Contratamos três mil médicos nos últimos quatro anos, mas eles entram e saem em poucos meses”, afirmou o secretário, reconhecendo que, além da falta de infraestrutura adequada em muitos centros de saúde, a falta de concursos públicos nos últimos 10 anos frustra o profissional no planejamento de estabilidade na sua carreira.

A Prefeitura garantiu que está atenta à insuficiência do atual serviço de atendimento, destacando que realizou um diagnóstico onde foi apontado o baixo número de UPAs e a inadequação de vários imóveis onde essas unidades estão instaladas. “Temos projetos para investir em infraestrutura”, afirmou o secretário. “Sabemos que temos postos onde não tem nem banheiro na sala de atendimento ginecológico. Isso é mesmo inaceitável”, concluiu.

O relatório destacou que, na maior parte das especialidades médicas, o tempo de espera para marcação de exame e consulta tem sido de até 30 dias, porém, apontou também os principais gargalos, em que o tempo de espera chega a sete meses, como ortopedia, urologia, oftalmologia e cardiologia.

Além da demora na marcação de consultas por falta de profissionais, o vereador Márcio Almeida (PRP) apontou para o grande tempo de espera nas filas das farmácias e a falta de segurança e infraestrutura para o bem-estar dos usuários. “Em frente aos postos formam-se filas quilométricas no sol e na chuva”, lembrou o vereador, afirmando a necessidade de uma estrutura física que garanta a integridade do usuário do SUS. Moradores do bairro São Geraldo questionaram o desinteresse da Prefeitura em solucionar o problema, afirmando que já solicitaram a instalação de toldos na entrada do posto local há mais de um ano e ainda não tiveram resposta.

Marcelo Gouveia garantiu que irá visitar os locais e avaliar a situação. Em relação à segurança, a PBH ainda afirmou que a instalação de câmeras de vigilância nos centros de saúde e escolas serão prioridades para a Guarda Municipal.

Participaram da audiência os vereadores Edinho Ribeiro (PT do B), Márcio Almeida (PRP) e Leonardo Mattos (PV). Também compuseram a mesa os senhores Guilherme José Antônio Barbosa, diretor do Hospital Odilon Behrens; Paula Martins, superintendente do Hospital Odilon Behrens; Lúcia Maria Miana Paixão, gerente de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde e Ana Paula Machado, gerente de Controladoria da Secretaria Municipal de Saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional