CMBH quer solução para a manutenção adequada desses espaços

A requerimento de sua vice-presidente, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), a Comissão de Meio Ambiente e Política realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (21/6) para debater a atual situação dos quatro cemitérios administrados pela Prefeitura da capital e propor a criação de um fundo municipal para garantir a manutenção adequada desses espaços. Os vereadores irão solicitar estudo à consultoria da Casa para avaliar a possibilidade de elaboração de projeto de lei para efetivar a medida.

A vice-presidente da Comissão e o colega Leonardo Mattos (PV) apontaram diversos problemas de conservação e manutenção desses espaços públicos, a partir de sua própria experiência e do grande número de queixas e denúncias por parte de usuários expostos a desconfortos, insegurança e constrangimento em um momento já tão difícil e doloroso de suas vidas. Mato alto, instalações precárias, ausência de estacionamentos e lanchonetes, falta de acessibilidade, sujeira e proliferação de insetos foram algumas das condições observadas.

As deficiências foram reconhecidas pelo presidente interino da Fundação de Parques Municipais, responsável pelo setor, que expôs algumas ações pontuais já realizadas e as intervenções em andamento pela prefeitura para os cemitérios da Paz, do Bonfim, da Saudade e da Consolação. Segundo Homero Brasil Filho, apesar da falta de recursos materiais e humanos a equipe vem buscando corrigir os problemas que se apresentam. Ele contou que está em fase de autorização pela PBH a convocação dos selecionados no concurso público realizado em 2008.

Outro problema apontado foi a presença de água no subsolo do Cemitério da Paz, que estaria contaminando o lençol freático e ameaçando a saúde de moradores que utilizam água de cisternas na região. A Fundação informou que algumas quadras já foram desativadas e as concessões e corpos sepultados antes da interdição estão sendo transferidos para outras áreas.

Obras em licitação   

O presidente da Fundação falou também sobre as reformas previstas para os cemitérios da Saudade e da Paz, cuja execução se encontra em fase de licitação na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Com investimento de cerca de R$8,3 milhões, de acordo com o presidente interino, a previsão para a conclusão das obras é de um ano e até o final de 2013 os dois espaços estarão totalmente renovados.

A arquiteta da FMP Suzana Athaide exibiu imagens do projetos, que incluem a reforma e construção de novos velórios, lanchonetes e banheiros públicos, construção e reforma de prédios administrativos e instalações para uso dos funcionários (vestiários, refeitórios), pintura, estacionamentos, tratamento paisagístico no entorno e recursos de acessibilidade nas instalações e áreas de circulação.

Para os outros dois cemitérios, estão previstas, por enquanto, apenas intervenções paliativas para correção de problemas mais urgentes e pequenas melhorias estéticas e funcionais.

Informatização

Com relação às críticas da vereadora quanto à precariedade do sistemas de gestão e organização dos cemitérios, que a despeito de todos os avanços tecnológicos ainda utilizam máquinas de escrever e fichas de papel, sujeitas a perdas e desgastes, a Fundação informou que está em andamento um projeto de informatização de todos os procedimentos.

O assistente administrativo da Fundação, Márcio Adauto Dutra de Oliveira, explicou as medidas previstas e em andamento como a instalação de equipamentos, elaboração de software específico pela Prodabel e digitalização e de todos os livros e fichas, permitindo a modernização dos processos e a conservação dos registros.

Fundo municipal

Matozinhos informou que irá propor a criação de um fundo destinado à modernização e manutenção adequada dos campos santos de BH, garantindo a dignidade e o conforto das famílias. “As taxas pagas pelo enterros ou pela reserva de um espaço no cemitério vão para o caixa único da Prefeitura e os valores acabam não sendo convertidos em melhorias”, lamentou. Ela propõe que os recursos arrecadados com anuidades e tarifas cobrados dos usuários sejam encaminhados a esse fundo e revertidos exclusivamente para este fim.

A vereadora informou que será solicitado um estudo à consultoria da Câmara, para avaliar a possibilidade de elaboração de projeto de lei com esse objetivo. Caso seja constatada que a iniciativa não se enquadra na esfera de competência do Legislativo, ela irá apresentar a sugestão à Prefeitura para que seja efetivada pelo próprio Executivo.

Também estavam presentes à audiência o diretor administrativo-financeiro da Fundação de Parques Municipais, Robson Ferreira; os gerentes da Divisão de Necrópole, Eduardo Di Flora e Francisnaldo Carlos Pimenta; e as assessoras Jurídica e de Comunicação Social do órgão, Greycielle de Fátima Amaral e Glenda Patrícia de Souza.

Superintendência de Comunicação Institucional