Vereadores vão agendar visitas a centros de saúde

Vereadores da Comissão de Saúde e Saneamento vão agendar novas visitas a centros de saúde da capital e cobrar da Prefeitura explicações quanto à falta de profissionais, principalmente nas unidades de urgência e emergência. O assunto foi debatido em audiência pública nesta quarta-feira (16/5) sobre as condições de trabalho da categoria dos enfermeiros. Outro encaminhamento aprovado prevê a formação de uma comissão composta pela PBH e representantes dos trabalhadores, para negociar reivindicações como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução do salário, além da equiparação remuneratória com outras categorias de servidores.

Segundo o vereador Reinaldo "Preto Sacolão" (PMDB), autor do requerimento da reunião, é preciso avaliar as condições em que atuam os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, o que pode explicar algumas falhas humanas da profissão. “Esses erros não poderiam estar ligados a um esgotamento pelo excesso de trabalho?”, questionou o parlamentar.

Entre as principais queixas dos profissionais estão as distorções salariais dentro da PBH. “Um profissional de enfermagem de nível médio ganha R$ 1.086 para uma jornada de 40 horas semanais. Um servidor do mesmo nível que cuida dos animais do Zoológico, por exemplo, ganha 300 reais a mais”, ressaltou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia de Lelis. “Queremos tratamento isonômico e ver reconhecido o grau de complexidade da atividade”, completou. Segundo a sindicalista, muitos servidores antigos, mesmo sem condições de trabalhar, preferem não se aposentar a fim de garantir os abonos, que chegam a representar 30% do salário.

Redução de jornada

Outra reivindicação da categoria é o estabelecimento da jornada de 30 horas semanais sem redução de salário. “Essa jornada é o limite. Muitos dos erros cometidos pelos profissionais da área são causados pelas condições desfavoráveis de trabalho. Às vezes, um único profissional é obrigado a cuidar de 15 pacientes totalmente dependentes”, criticou o diretor do Sindibel, Welson Alexandre dos Santos. Ele acredita que a redução da jornada com manutenção do salário seria uma alternativa para evitar o estresse da sobrecarga de trabalho, com profissionais de enfermagem acumulando dois ou três empregos.

“Conheço enfermeiros que trabalham em três lugares. Se houver redução da jornada e for mantido o salário, esse profissional terá que abrir mão dos outros empregos, para não colocar em risco a saúde dos pacientes”, ressaltou Reinaldo Preto Sacolão.

Piso salarial

A implantação de um piso salarial também foi debatida durante o encontro, tendo em vista a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2573/11, de autoria do deputado Romero Rodrigues (PSDB/PB). A proposta fixa o piso salarial do enfermeiro em R$ 5.450; do técnico de enfermagem em R$ 2.725; do auxiliar de enfermagem em R$ 2.180 e da parteira em R$ 2.180. 

Os representantes do Sindibel defenderam que o piso seja vinculado ao salário mínimo. “Defendemos um piso equivalente a 10 salários mínimos para os enfermeiros de nível superior; 70% desse valor para os técnicos e 50% para os auxiliares”, explicou Welson Santos.

Condições de trabalho

Durante a reunião, também foram apresentadas queixas em relação à falta de servidores nas unidades de saúde, o que leva muitos profissionais de enfermagem a serem deslocados para outras funções como distribuir medicamentos na farmácia e cuidar da rouparia. “Estamos sendo escravizados dentro das unidades de urgência e emergência. Temos que atender pacientes que usam as cadeiras como leitos e quem escuta todos os xingamentos somos nós”, protestou uma das profissionais presentes à reunião.

“A gente chega doente a um centro de saúde e é atendido por um servidor que também está adoecendo devido às condições de trabalho”, ressaltou o usuário e membro do Conselho Municipal de Saúde, Rui Moreira. Também foram relatados problemas como falta de infraestrutura e de equipamentos nas unidades.  

Reajustes concedidos

De acordo com o consultor de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento da PBH, Flávio de Sousa e Silva, a Prefeitura concedeu reajustes no ano passado divididos em quatro parcelas, por meio da Lei 10.252. Ele explicou que, por causa das restrições legais em período eleitoral, a PBH não poderá conceder novos reajustes para este ano. O consultor destacou que o governo continuará aberto ao diálogo e à possibilidade de realização de pesquisas de mercado para futuros reajustes salariais

A secretária adjunta de Saúde, Suzana Rates, reconheceu a falta de infraestrutura das unidades, explicando que os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) são insuficientes. Ela destacou, no entanto, avanços como o aumento de 50 novas equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

Também participaram da reunião os vereadores Márcio Almeida (PRP), Edinho Ribeiro (PTdoB) e Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB); a referência técnica da Gerência da Assistência da Secretaria de Saúde, Marcela Guimarães Takahashi; a diretora do Sindibel, Ilda Aparecida de Carvalho; e a representante do Conselho Municipal de Saúde, Ângela Eulália. A reunião ocorreu dentro da Semana da Enfermagem, celebrada entre os dias 12 e 20 de maio.

Superintendência de Comunicação Institucional