Vereadores cobram obras em córregos e isenção de IPTU

Vereadores da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reuniram em audiência pública, nesta terça-feira (22/5), representantes da Prefeitura e moradores a fim cobrar soluções para as inundações e perspectivas de isenção de cobrança de IPTU para os imóveis atingidos pelas águas em bairros próximos à Lagoa da Pampulha. Na reunião, a PBH se comprometeu a fazer a devolução ou a remissão do imposto para as famílias cadastradas, além de apresentar as obras de drenagem em execução na Avenida Atlântica.

“Todo Réveillon é a mesma coisa, enquanto os fogos explodem do outro lado, a nossa casa fica inundada de água podre”, criticou a moradora do bairro Conjunto Lagoa, Elizabeth Caldeira Campos. Outros moradores disseram estar receosos em relação aos abalos que as inundações já causaram nas estruturas das residências, e reclamaram das perdas constantes de bens como geladeiras, sofás e fogões.  

Segundo o gerente de projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Charle Almeida, a região já passa por obras como o alargamento do canal na Avenida Atlântica e a mudança de altura de pontes, no trecho entre a Lagoa e a Avenida Tancredo Neves, o que poderá amenizar os riscos de inundações. 

Esta primeira etapa, que deverá ser concluída em dois meses, recebeu recursos da ordem de R$ 34 milhões, possibilitando dobrar a capacidade do canal. “Essas inundações de dezembro de 2011 ocorreram quando as intervenções, principalmente na confluência dos córregos Ressaca e Sarandi, ainda não estavam prontas. Trata-se da principal saída das águas para a Lagoa da Pampulha”, explicou o gerente. A segunda fase das intervenções terá o projeto enviado ao Ministério das Cidades, com recursos orçados em R$ 29 milhões.

Almeida acrescentou que outras soluções pontuais poderão ser adotadas posteriormente, como a construção de uma bacia de contenção na Rua Andorra. “Se não resolver a situação, acreditamos que vai amenizar bastante”, destacou o secretário de Administração Regional Municipal Pampulha, Farid Sales de Carvalho.

Ajuda às vítimas

De acordo com Sales, a isenção do IPTU será concedida após um decreto do Executivo, a ser publicado até o dia 20 de junho. Segundo o secretário, a PBH chegou a cadastrar 575 famílias nos bairros Santa Terezinha, Urca e Conjunto Laguna, além de 154 nos bairros Suzana e Dona Clara. Ele esclareceu ainda que qualquer cidadão afetado pelas enchentes pode solicitar a isenção no serviço BH Resolve, caso não tenha sido cadastrado.  

A gerente da Coordenação Municipal da Defesa Civil, Maria Cristina Lourenço, apresentou o trabalho de assistência às famílias e as vistorias dos imóveis e bens atingidos. Ela afirmou que o município conta com 42 novos equipamentos de alerta de medição do nível das chuvas e dos córregos, além de capacitação das comunidades para lidar com os riscos de inundações. 

O preseidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e autor do requerimento da reunião, Wagner Messias "Preto" (DEM), destacou a importância das obras, afirmando que fará visitas ao local para acompanhar o trabalho da PBH. O vereador orientou aos moradores a procurarem a Comissão, caso encontrem qualquer dificuldade em obter a isenção do IPTU. “Se preciso for, vamos procurar o Ministério Público”, afirmou.

Também participaram da audiência pública os vereadores João Oscar (PRP) e Carlúcio Gonçalves (PR).

Superintendência de Comunicação Institucional