REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam vacinação gratuita contra leishmaniose

Na plenária desta sexta-feira (11/5), foram aprovados oito projetos de lei. Entre eles, em 1º turno o PL 1913/11, do vereador Alberto Rodrigues (PV), propõe que bares e restaurantes da capital forneçam aos consumidores palitos, canudos, sal e açúcar em embalagem individual. Em 2º turno, destaque para a aprovação do Substitutivo nº 1 ao PL 1082/10, do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que determina a vacinação gratuita de cães contra a leishmaniose pela PBH.

sexta-feira, 11 Maio, 2012 - 00:00

Na reunião plenária desta sexta-feira (11/5), foi aprovada em 1º turno embalagem individual de sal, açúcar e palitos em restaurantes. Em 2º turno, foi aprovada a vacinação gratuita contra a leishmaniose pelo Executivo.

De autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV), o PL 1913/11 determina que bares e restaurantes de Belo Horizonte forneçam aos consumidores palito dental, canudo, sal e açúcar embalados individualmente. O objetivo da proposta é garantir a higiene, segurança e proteção à saúde do consumidor. Conforme justifica o autor, utensílios como saleiros e açucareiros vêm servindo de depósito de substâncias tóxicas e alucinógenas.

Já o Substitutivo nº 1 ao PL 1082/10, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), propõe que a vacinação de cães contra a leishmaniose visceral seja feita gratuitamente pelo Executivo. Para o autor, o projeto tem por finalidade o combate a um problema de saúde pública, respondendo, assim, a uma necessidade da população.

Outros projetos aprovados

PL 2094/12, do Executivo, em 1º turno: Altera a Lei nº 7169/96;

PL 1698/11, do Executivo, em 1º turno: Autoriza a alienação, na forma de venda em hasta pública ou permuta, de imóveis públicos municipais.

PL 1854/11, do vereador Tarcísio Caixeta (PT), em 2º turno: Cria a “Medalha Dona Helena Greco”;

PL 1941/11, da vereadora Silvia Helena (PPS), em 2º turno: Dispõe sobre ações sócio-educativas na rede pública de ensino das escolas municipais de Belo Horizonte, visando à prevenção de violência contra idosos;

PL 2015/11, da vereadora Silvia Helena (PPS), em 2º turno: Proíbe a retenção de equipes, equipamentos, macas e ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis hospitalares para atendimento de urgência e emergência públicas;

PL 674/09, da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), em 2º turno: Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desporto de rendimento em modalidades esportivas ou paradesportivas no município de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional