Excesso de barulho causado por bares mobiliza vereadores

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública nesta quinta-feira (17/5) com a finalidade de discutir reclamações de poluição sonora causada por bares e estabelecimentos similares. O debate focou, principalmente, as regionais Pampulha, Centro-Sul e Oeste. O vereador Leonardo Mattos (PV), requerente da audiência, afirmou que vai apresentar um projeto de lei criando um estatuto que regule as atividades de lazer noturno na capital, estabelecendo regras que contemplem concessão de alvarás, legislação ambiental e poluição sonora. Segundo ele, as informações obtidas nesta e em outras audiências públicas sobre o tema têm servido para balizar a atuação dos parlamentares que desejam debater uma nova legislação específica sobre o assunto.

A vereadora Elaine Matozinhos (PTB) afirmou que "BH é a segunda cidade mais barulhenta do Brasil e os cidadãos não suportam mais conviver com toda essa poluição sonora". Já Geraldo Felix (PMDB) defendeu que o Poder Público deve determinar áreas específicas, inclusive com incentivo fiscal, para que bares e boates possam funcionar sem incomodar as residências, de maneira a propiciar uma convivência harmoniosa na cidade.

Os representantes das associações de moradores reclamaram da autorização para a instalação de novas casas noturnas, previstas para funcionar na Regional Centro-Sul. Outra crítica recorrente foi em relação a boates que funcionam com alvarás expedidos para outras finalidades, ou mesmo sem licença. Os moradores solicitaram ainda o aumento da fiscalização e medidas efetivas para garantir a tranquilidade nas áreas residenciais.

O representante do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindhorb), Paulo Pedrosa, afirmou que a entidade não compactua com quem não tem alvará e defendeu que o Poder Público fiscalize e puna os proprietários em situação irregular. “Estou aqui para defender a legalidade e não para proteger bar e restaurante sem alvará”, garantiu. Ele lembrou que essas atividades representadas pela entidade são lícitas, geram empregos e pagam impostos. Segundo o Sindhorb, não há ramo de atividade que empregue mais trabalhadores que a dos bares, restaurantes e similares na capital.

Poluição sonora

A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, criada em 2011, foi representada na reunião por sua titular, Miriam Leite Barreto. Segundo ela, uma das medidas tomadas pela PBH para enfrentar o problema da poluição sonora causada por bares e boates foi o incremento da parceria com a PM, que, ao apoiar a ação fiscalizatória da Prefeitura, garante a integridade física dos fiscais. Miriam afirmou que a Secretaria também aumentou o número de equipes de plantão para atender reclamações nas noites de sábado, quando há maior número de denúncias de som excessivamente alto.

Miriam também salientou que a PBH está em processo de aquisição de 17 decibelímetros, equipamentos utilizados para realizar a medição dos níveis de pressão sonora, grandeza que representa razoavelmente bem a sensação auditiva de volume sonoro. A Prefeitura também está adquirindo quatro novos veículos para incrementar a fiscalização na cidade.

Entre as medidas anunciadas pela Secretaria, Miriam destacou a atuação do fiscal integrado, que poderá verificar a adequação dos estabelecimentos comerciais à legislação que regula obras, emissão sonora, limpeza, meio ambiente e posturas. “Antes, para tratar de todas essas questões precisávamos de três fiscais: de controle ambiental, de vias e de posturas”, explicou. Ela também anunciou, durante a audiência, a criação do Plano de Impacto para Combate à Poluição Sonora, que visa propiciar a atuação planejada do Poder Público nos locais onde há maior incidência de reclamações.

Ao fazer um balanço das atividades, Leonardo Mattos lembrou que “esta é a terceira audiência em que reunimos os interessados no tema, e hoje pudemos perceber que o processo deliberativo que ocorre nas reuniões tem ajudado a pacificar as relações entre as partes interessadas - moradores, proprietários de estabelecimentos e Poder Público – demonstrando a resolutividade deste mecanismo de atuação parlamentar que é a audiência pública”.

Superintendência de Comunicação Institucional