Vereadores constatam irregularidade fundiária no Pilar

Vereadores da Comissão Especial de Estudo que analisa a situação fundiária do Bairro Olhos d'Água, acompanhados de equipe técnica composta por membros da CMBH e da Prefeitura, visitaram nesta sexta-feira (30/3) o bairro Pilar, recentemente incluído no escopo dos trabalhos da Comissão, com o objetivo de verificar denúncias referentes à inadequação no uso e na ocupação do solo na região.

Durante a visita, diversas irregularidades puderam ser comprovadas pelos vereadores, como inexistência de alvarás de localização e a invasão de terrenos, principalmente por empresários e industriários. A presença dos parlamentares no local irá contribuir para a elaboração de um diagnóstico urbano-ambiental detalhado, que servirá de base para propostas de regularização fundiária.

De acordo com o vereador Pablo Cesar “Pablito” (PSDB), foi constatada a presença de indústrias que “aumentaram suas posses territoriais no bairro, promovendo a invasão de áreas públicas”.

O presidente da Comissão, Wagner Messias “Preto” (DEM), também chamou a atenção para a ocupação irregular de áreas da Prefeitura: “Um cidadão cercou uma via pública que dá acesso ao Anel Rodoviário, impedindo a passagem de veículos; a partir da visita da Comissão, acompanhada por técnicos especializados, esperamos acabar com este tipo de ocupação irregular”, acredita.

Para o Gerente de Fiscalização do Espaço Urbano da Prefeitura, Gilmar Evangelista da Silva, que acompanhou os vereadores, “o Pilar é uma área que não tem regulamentação bem definida no que diz respeito à ocupação dos terrenos. O objetivo desta visita é replicar no bairro o bom trabalho já iniciado no Olhos D'Água”. 

O vereador Adriano Ventura (PT) considerou que o resultado da ação conjunta entre vereadores, técnicos da Prefeitura e do Legislativo vai comprovar a expertise da Câmara em verificar problemas de regularização fundiária e permitir soluções pertinentes para a questão.

O trabalho in loco dos parlamentares também vai ajudar a solucionar outro problema da região: a falta de opções de lazer. O Pilar conta com apenas uma praça e, a partir da visita técnica, os vereadores vão sugerir à Prefeitura a instalação de novas áreas de lazer para a população.

Segundo Preto, “o poder público, que não estava presente de maneira adequada, a partir de agora, com o trabalho da Câmara, vai reunir as condições necessárias para entrar na região pra valer”. As informações decorrentes do trabalho da Comissão, que dever ser encerrado em julho, deverão balizar as ações da Prefeitura durante intervenção urbana de grande porte prevista para ocorrer em breve na área.

Superintendência de Comunicação Institucional