SANTA TEREZA

Vereador fará audiência no bairro para debater destino do mercado

Leonardo Mattos (PV) quer mais transparência e participação popular nas decisões sobre a questão

quinta-feira, 22 Março, 2012 - 00:00
Audiência teve a finalidade de resgatar o debate sobre o tema

Audiência teve a finalidade de resgatar o debate sobre o tema

Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana que discutiu na manhã desta quinta-feira (22/3) a destinação do antigo Mercado Distrital de Santa Tereza, desativado há cinco anos, o vereador Leonardo Mattos (PV) anunciou que irá solicitar a realização de uma nova reunião, desta vez no próprio bairro, de forma a possibilitar e incentivar a participação da comunidade no debate.

“É preciso dar um encaminhamento àquele espaço, que é um patrimônio de todos nós. Atualmente a área é foco de dengue e os belo-horizontinos exigem uma destinação adequada ao Mercado”, afirmou Mattos, que solicitou a audiência com o objetivo de obter informações da Prefeitura e ouvir os moradores sobre as expectativas e eventuais projetos para o local. “Um espaço de 11 mil metros quadrados, com 5 mil de área construída, deve ser um bônus, e não um ônus para a população”, defendeu.

O parlamentar ressaltou a tradição e a vocação cultural e turística do bairro Santa Tereza, que apontam para uma utilização do espaço que reforce esta condição, o que foi confirmado nos depoimentos de moradores e frequentadores do bairro presentes. Eles destacaram ainda a importância de resgatar os espaços públicos de convivência e lazer para os belo-horizontinos, que são cada vez mais raros e restritos, beneficiando especialmente os que não possuem recursos para opções como viagens e clubes.

Ao final da reunião, Mattos concluiu que são necessárias novas discussões, e que a comunidade não pode deixar de ser ouvida, tanto sobre seus anseios quanto a eventuais impactos do empreendimento que venha a ser implantado. Como encaminhamento imediato, ele anunciou que irá requerer a realização de uma audiência externa, a ser realizada no próprio bairro em horário que permita a participação dos principais interessados. “É preciso transparência e participação popular na decisão”, defendeu.

Além da comunidade e dos agentes públicos e instituições vinculados à questão, o vereador sugeriu convidar os autores das três propostas que concorreram em uma consulta pública aberta pela Prefeitura em 2008, com vistas à escolha do melhor projeto para ocupação do espaço. Devido a suspeitas de fraude, o processo, que elegeu o Projeto Mercado Mineiro, proposto pela Associação Comunitária local, foi impugnado.

Ele afirmou ainda que irá contatar vereadores ligados à região e outras comissões temáticas da Casa, como as de Educação, Cultura e Turismo e a de Esportes, que possam contribuir na avaliação de ideias e propostas que eventualmente estejam relacionadas às suas áreas de atuação, considerando a possibilidade de audiências conjuntas.

Indefinição

A secretária da Administração Regional Leste, Rita Margarete de Freitas, garantiu que são realizadas vistorias periódicas, além de capina e limpeza do espaço regularmente. No entanto, laudos da Sudecap e dos Bombeiros que constataram problemas elétricos e hidráulicos no imóvel impedem que a área seja cedida para a realização de eventos, possibilidade reivindicada pelos moradores enquanto não se define sua destinação.

Ela explicou que o Mercado Distrital do Santa Tereza, assim como os do Cruzeiro e da Barroca, foi construído no início dos anos 70 dentro de um projeto municipal de regionalizar o setor de abastecimento da cidade. No entanto, devido às mudanças sociais e econômicas ocorridas nas últimas décadas, esses espaços acabaram perdendo sua função original, o que levou a PBH a desativar o estabelecimento.

À época, a transformação do espaço em sede da recém-criada Guarda Municipal de Belo Horizonte, proposta pela Prefeitura, foi rechaçada pela comunidade em plebiscito, o que levou à realização do concurso público, posteriormente anulado. Desde então, segundo a secretária, surgiram diferentes propostas para o local, que incluem centro de convenções, escola profissionalizante e até um hospital.

De acordo com a secretária, o prefeito Márcio Lacerda designou uma comissão, integrada pela Regional, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e adjuntas de Desenvolvimento Econômico e Planejamento Urbano para avaliar e apresentar propostas para a destinação do local, mas ainda não existem encaminhamentos concretos. Ela lembrou que qualquer proposta para o local deverá levar em conta o Plano Diretor da cidade, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Posturas.

O presidente da Comissão, vereador Autair Gomes (PSC), lamentou a ausência de representante da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, afirmando que o convite foi devidamente enviado. Também compareceu à reunião o representante da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Daniel Medeiros de Freitas.

Superintendência de Comunicação Institucional