Nova tecnologia para tratamento do lixo é apresentada em audiência

Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal nesta segunda-feira (19/3), foi apresentada a vereadores, representantes da Prefeitura e entidades ambientais um novo processo de tratamento de resíduos por meio da tecnologia de plasma. O encontro foi solicitado pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), autor de projeto de lei que prevê a utilização da alternativa em Belo Horizonte.

Na abertura, Léo Burguês de Castro ressaltou a importância da questão da destinação de resíduos, que afeta a todos nós, e a urgência de se propor soluções sustentáveis e definitivas, reduzindo os efeitos danosos da decomposição do lixo na natureza e permitindo sua utilização como fonte energética, reduzindo os custos econômicos e ecológicos para os municípios. Ele lembrou ainda a necessidade de adequação do município à Lei Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2010, que prevê a extinção dos lixões.

A nova tecnologia, apresentada na reunião pelo diretor da Hannover Projetos, Roberto Morale, foi proposta como solução sustentável e definitiva para o tratamento do lixo urbano e destinação de materiais não reaproveitáveis como pneus, eletroeletrônicos, móveis velhos e entulhos de construção civil, bem como metais pesados e resíduos tóxicos industriais e hospitalares. De acordo com o especialista, além de eliminar os lixões, responsáveis por transtornos como mau cheiro e contaminação do solo e da água, o processo gera energia elétrica a custos mais baixos.

Em uma exposição detalhada, o engenheiro explicou o funcionamento do sistema à base de plasma, 100% nacional, que por meio de altas temperaturas promove a rápida gaseificação dos resíduos, permitindo a geração de energia elétrica. Entre os diferenciais, ele apontou a eliminação de moléculas tóxicas resultantes da incineração comum e a inexistência de contaminação residual, já que a fusão dos materiais gera uma matéria vítrea, semelhante a uma rocha, impedindo sua decomposição no solo e nos lençóis freáticos.

Questionado pelo vereador Alexandre Gomes (PSB) com relação aos custos, Morales defendeu um modelo de parceria público-privada (PPP) para a viabilização da medida e explicou que, além de as usinas demandarem uma estrutura física simples e reduzida, produzem energia a custos mais baixos de implementação e manutenção. Em um modelo de parceria público privada (PPP), os custos se pagariam em menos de 6 anos, passando a proporcionar retorno de até 24% ao ano aos empresários e economia à Prefeitura, com a compra da energia mais barata.

A essas vantagens, o engenheiro ainda acrescentou a inclusão social proporcionada pelo sistema, já em processo de implementação em municípios como Mineiros, no estado de Goiás, que prevê a utilização de catadores de lixo, organizados em regime de cooperativa, com carteira assinada, equipamentos de proteção, salas de aulas e posto de saúde à disposição. Essas pessoas atuariam na separação dos materiais quando de sua chegada à usina, recolhendo e encaminhando materiais recicláveis, dos quais obteriam receita.

Novas reuniões

O diretor da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Rogério Pena Siqueira, expôs a estrutura atual para destinação e tratamento dos resíduos do município, além de pesquisas e parcerias com vistas ao desenvolvimento de novas técnicas e soluções. Ele ressaltou que, em BH, os principais gargalos se referem à capacidade reduzida de coleta e processamento dos materiais recicláveis, o que impede o aumento do volume, e a destinação dos resíduos hospitalares, muitas vezes realizada de forma irregular, a despeito da norma municipal que obriga os estabelecimentos de saúde a ter um plano de gerenciamento.

Siqueira afirmou que trata-se de uma decisão política, e que deverá ser considerado o princípio da economicidade. Ele acredita que, caso seja constatada a viabilidade econômica da tecnologia de plasma, ela poderá, sim, vir a ser implantada na cidade.

Assim, foi proposta pelo membro da Comissão, Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB), a realização de novas rodadas de conversas, focadas na avaliação econômico-financeira e outros aspectos envolvidos em uma eventual adoção da tecnologia. Segundo o vereador, a data para a continuidade da discussão deverá ser definida juntamente com o requerente da audiência, Léo Burguês de Castro.

Projeto de lei

Um dos objetivos da reunião foi oferecer informações sobre a alternativa aos setores pertinentes do Executivo e aos vereadores, subsidiando a aprovação do Projeto de Lei 2089/12, que autoriza a utilização da tecnologia de plasma para o processamento dos resíduos inservíveis ou não passíveis de aproveitamento econômico na capital. A proposta prevê ainda a integração desse processo à inclusão social, envolvendo associações de catadores de lixo e a formação de cooperativas.

Também compareceram à audiência representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Gestão Metropolitana; Fórum Estadual de Mudanças Climáticas; Programa Sustentabilidade da CMBH; ECOSOL – Soluções em Tratamento de Resíduos; e ECONSEVEN - Consultoria e Representação.

Superintendência de Comunicação Institucional