Projeto prevê uso de pulseira eletrônica em recém-nascidos da capital

Para evitar trocas e sequestros de recém-nascidos em hospitais e maternidades de Belo Horizonte, projeto de lei em tramitação na CMBH propõe a utilização de dispositivo eletrônico de segurança nas crianças. Segundo o PL 1495/11, do vereador Heleno (PHS), as unidades de saúde públicas e privadas que realizam partos deverão colocar nos bebês, logo após o nascimento, pulseiras de identificação com sensor eletrônico sonoro. O acessório só poderá ser retirado após a alta, na presença da mãe ou responsável.

Citando dados do Sistema Municipal de Saúde que revelam o nascimento de 2400 pessoas por mês em Belo Horizonte no ano passado,  80 por dia em média, Heleno demonstra preocupação com os casos de sequestro e troca de recém-nascidos nas maternidades brasileiras. “Acompanhamos pelo noticiário o drama e o sofrimento de famílias nesta situação. Na maioria dos casos, a vulnerabilidade do sistema de saúde e a conivência de funcionários têm sido aliados de pessoas mal intencionadas que se infiltram nos hospitais para raptar crianças”, argumenta o autor do projeto.

A ideia é inspirada em lojas e supermercados que, ao colocarem dispositivos eletrônicos nos produtos e sensores nas portas de saída, evitam o furto de mercadorias por meio de um alarme sonoro. O parlamentar ressalta que não é intenção do PL comparar crianças a mercadorias, mas sim utilizar a tecnologia a favor da segurança dos bebês e da tranquilidade das familias.

A proposta, que também é tema de projetos de lei no Congresso Nacional, mobiliza os vereadores de Belo Horizonte no sentido de criar, de forma mais ágil, uma lei específica para a cidade. “Independente de uma regulamentação federal, a capital mineira pode sair na frente com uma lei própria para os hospitais e maternidades, públicas e privadas, situadas dentro do município”, argumenta Heleno.

De acordo com o PL 1495/11, pronto para ser votado em 2º turno, as unidades de saúde deverão adotar um mecanismo “rigoroso” para controlar o fluxo de pessoas que entram e saem do hospital, instalando em todas as saídas sistema que acione o dispositivo sonoro das pulseiras de identificação. As despesas decorrentes da norma serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do município, suplementadas se necessário.

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