LEISHMANIOSE

Comissão de Saúde debate propostas para combate à leishmaniose em BH

Especialistas e representantes da Prefeitura debateram a viabilidade e a eficácia de métodos e instrumentos para reduzir a ocorrência da Leishmaniose Visceral canina, que apresenta índices preocupantes no município de Belo Horizonte. Somente este ano foram 45 casos confirmados de contaminação humana, com cinco mortes. O vereador Sérgio Fernando aproveitou a audiência pública para subsidiar a formatação de projeto de lei de sua autoria sobre o tema

quarta-feira, 28 Setembro, 2011 - 00:00
Comissão de Saúde debate propostas para combate à leishmaniose em BH

Comissão de Saúde debate propostas para combate à leishmaniose em BH

A Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública para discutir as estratégias de prevenção e combate à Leishmaniose Visceral no município, a requerimento dos vereadores Iran Barbosa (PMDB) e Sérgio Fernando Pinho Tavares. Uma das finalidades da reunião foi avaliar a viabilidade e colher contribuições para aprimorar o projeto de lei de Sérgio Fernando, que prevê vacinação e distribuição de coleiras antimosquito.  Após ouvir os especialistas, o parlamentar optou por dar continuidade à tramitação do PL.

“A discussão foi muito rica e esclarecedora, inclusive derrubou alguns mitos como a morte de animais ou resultados falso-positivos em exames diagnósticos que seriam provocados pela vacina”, comentou Sérgio Fernando. Para ele, as informações dadas pelos especialistas presentes de que a vacina, já disponível no mercado, imunizaria cerca de 80% dos animais, favorece a aplicabilidade de sua proposta.

De acordo com o parlamentar, poderá ser proposta emenda prevendo a distribuição de coleiras antimosquito “Tanto a vacinação quanto a distribuição de coleiras inseticidas, com seus prós e contras, já foram adotadas em outros municípios, e há relatos de que efetivamente reduzem a propagação da doença”, argumentou o vereador, baseado nas colocações do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Nivaldo da Silva.  

Iran Barbosa também defendeu a importância de uma abordagem legislativa do problema, com a elaboração de projetos de lei voltados a ações preventivas, que agreguem contribuições da sociedade civil e de especialistas. “Pelo que ouvimos, a combinação vacina + coleira parece ter efetividade comprovada;  mesmo antes de aprovada oficialmente pelo Ministério da Saúde,  a vacinação pode ser adotada por qualquer município, desde que assuma os custos da medida”, ponderou.

O secretário municipal adjunto da Saúde, Fabiano Pimenta, explicou que a Prefeitura segue as diretrizes do Governo Federal e é obrigada a utilizar os métodos e insumos fornecidos para realização de testes diagnósticos e combate ao mosquito vetor. “Cabe ao Ministério da Saúde normatizar os procedimentos em relação às doenças de notificação compulsória, como é o caso da Leishmaniose”. Ele informou que ainda não há resultados oficiais das análises do órgão em relação à vacina e à sua utilização em larga escala como instrumento de saúde pública.

A representante do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG, professora Maria Norma Melo, aprovou as estratégias utilizadas atualmente pela Prefeitura e recomendou cautela antes de se propor a utilização de instrumentos em forma de lei, já que muitos estudos vêm sendo feitos dentro e fora do país e a norma pode engessar o município, impedindo-o de utilizar novos recursos que venham a ser desenvolvidos.  

Educação sanitária

O vereador Márcio Almeida (PRP) questionou ainda a dificuldade encontrada por donos de cães que solicitam recolhimento ao serviço de Zoonoses e a necessidade de reforçar o recolhimento do grande número de animais de rua da cidade, por meio do antigo serviço da “carrocinha”. O gerente distrital do Controle de Zoonoses da Regional Pampulha, Cristiano da Costa, destacou a importância do manejo de fatores ambientais que favorecem a proliferação do mosquito.

Além das discussões sobre a eficácia e as dificuldades envolvidas nas diferentes ações de prevenção e combate à doença, um ponto considerado essencial pelos representantes de Regionais, Controle de Zoonoses e especialistas presentes foi a necessidade de promover a educação sanitária da população, por meio de campanhas e ações intersetoriais direcionadas, promovidas em parceria pelo poder público, universidades, ONGs e entidades voltadas ao tema.

Conscientização sobre posse responsável de animal, informações sobre medidas preventivas e cuidados ambientais, importância da castração e da eliminação de animais portadores são alguns dos temas que podem contribuir para reduzir os índices da doença. “A profilaxia da doença é muito complexa e abrange fatores técnicos, ambientais, humanos e culturais”, destacou Maria Norma.

Simpósio internacional

Também deverá subsidiar possíveis alterações ou emendas ao projeto de lei de Sérgio Fernando o VII Seminário Internacional de Leishmaniose, que será realizado na Câmara Municipal nos dias 29 e 30 de outubro, no Plenário Helvécio Arantes, segundo informação de Nivaldo da Silva, que convidou os parlamentares a assistir ao evento.

O PL 1082/11, de Sérgio Fernando, que prevê campanha anual de vacinação pública e gratuita dos animais do Município, aguarda apreciação do plenário em 1º turno. O projeto teve a tramitação suspensa pelo próprio autor, que optou por aguardar os resultados da audiência antes de definir a formatação final da proposta.

Também participaram da reunião os vereadores Edinho Ribeiro (PTdoB), Toninho da Vila Pinho (PTdoB) e Reinaldo Preto Sacolão (PMDB); Luís Otávio Carvalho e Farid Sales Carvalho, representando as Regionais Venda Nova e Pampulha. 

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