Educadores infantis cobram equiparação com professores

Em audiência pública com educadores infantis, a Comissão de Educação da Câmara Municipal disse que apresentará emenda ao Orçamento Municipal para garantir aumento de salários e assegurou que serão agendadas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação para tratar da equiparação de carreiras entre educadores e demais professores. Realizada no dia 27 de abril, a reunião foi presidida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT).

A equiparação de carreiras é a principal reivindicação do Sind-Rede/BH. “Queremos a unificação de carreiras, porque exercemos as mesmas funções”, explicou Rosilene de Jesus, educadora infantil. Segundo dados do sindicato, os educadores infantis recebem 40% a menos do que os professores.

A reivindicação foi reforçada por Tatiana Veloso, também educadora infantil, que falou em nome do Sind-Rede durante a audiência: “Só a isonomia salarial não nos interessa. Queremos a unificação das carreiras.” Segundo Veloso, os professores municipais têm plano de carreira diferente, que os valoriza e remunera melhor. “Um professor que obtém uma graduação sobe dez níveis na carreira. Já o educador infantil que fizer o mesmo curso sobe apenas dois níveis.”

A secretária Municipal de Educação, Macaé Evaristo, afirmou o compromisso da Prefeitura com a educação infantil, no entanto advertiu que não é fácil efetivar a questão da isonomia salarial.

Segundo a secretária, o problema fundamental da educação infantil é o aporte de recursos. “Há uma campanha nacional para que possamos aumentar os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) destinados à educação infantil. Também precisamos ampliar o montante de investimentos da União na Educação, pois os municípios já chegaram ao seu limite”, informou.

Iran Barbosa (PMDB), autor de projeto de lei 915/2009, que trata da equiparação da carreira dos educadores infantis (tramitando em 1º turno), cobrou do governo uma proposta concreta para o alcance da isonomia. “O educador infantil está sendo tratado como professor infantil classe B”, afirmou o vereador.

Assista ao vídeo da audiência

Projeto de equiparação

O Sind-Rede encaminhou ao prefeito Marcio Lacerda proposta de projeto de lei que modifica a legislação atual e garante a equiparação entre educadores infantis e professores. Segundo justificativa do sindicato, no ofício encaminhado ao prefeito, sem a valorização do educador infantil não se fará educação de qualidade.

A entidade está colhendo assinaturas para que a proposta possa ser apresentada à Câmara como projeto de iniciativa popular. São necessárias 90 mil assinaturas, das quais 6 mil já foram obtidas.

Macaé Evaristo informou que o projeto encaminhado pelo sindicato está sendo analisado e que será tratado oportunamente no fórum de diálogo sistemático de negociação do Sind-Rede com a Secretaria de Educação.

O presidente da Comissão de Educação, Arnaldo Godoy, afirmou que os vereadores farão esforços para apoiar a mobilização dos educadores em prol de melhores salários e da equiparação profissional.

Também estiveram presentes na audiência os vereadores Heleno (PHS), vice-presidente da Comissão, Ronaldo Gontijo (PPS) e Silvia Helena (PPS), além do secretário adjunto de Educação, Afonso Cesar Renan Barbosa.

Superintendência de Comunicação Institucional